Procurador do município de Fortaleza será expositor em audiência sobre financiamento público de campanha no STF

O procurador do município de Fortaleza Martônio Mont'Alverne Barreto Lima participará, no dia 24 de junho, de audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para debater o financiamento público de campanhas. Martônio Mont'Alverne, que foi indicado pela ANPM para representar a entidade na audiência, está entre os 36 expositores que farão parte do evento, que foi solicitado pelo ministro Luiz Fux.  

As apresentações acontecem entre os dias 17 a 24 de junho, às 14h, na sala de Sessões da Primeira Turma, no STF. A audiência pública visa discutir o assunto com representantes de entidades governamentais, empresariais, partidos políticos e a sociedade em geral.

 

O ministro Luiz Fux é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que trata do tema e que foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Os especialistas com participação aprovada pelo ministro poderão expor, no prazo de 15 minutos, seus conhecimentos sobre a matéria contida nos autos da ADI.

 

Martônio Mont'Alverne
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima é Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará e Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Joahann Wolfgang Goethe-Universität, de Frankfurt, Rep. Federal da Alemanha. Foi Vice-Presidente da OAB do Ceará, Procurador-Geral do Município de Fortaleza de 2006 a 2012. Atualmente é Procurador do Município de Fortaleza, Professor Titular da Universidade de Fortaleza e Coordenador Nacional da Área de Direito na CAPES. Mont'Alverne ainda é autor de diversos livros e ensaios no Brasil e no exterior.

 

Confira a divulgação da Audiência no site do STF. 

Referências: Imprensa ANPM com informações do STF