Presidente da ANPM se diz otimista com o andamento da PEC 17 no Senado

Nesta terça e quarta-feira (24), o presidente da ANPM, Guilherme Rodrigues, acompanhado pelo assessor institucional Edvaldo Assunção e o recém-eleito presidente da Associação dos Procuradores de Recife (APMR), Charbel Maroun, estiveram no Senado cumprindo uma intensa agenda com os líderes partidários e do Governo no Congresso Nacional, com a finalidade de pautar a Proposta de Emenda Constitucional nº 17 na ordem do dia, viabilizando assim a inserção da carreira de Procurador Municipal no art. 132 do texto constitucional.

O foco principal da atuação dos dirigentes foi no sentido de conversar com as lideranças partidárias e novamente colher assinaturas de apoio no requerimento dirigido ao Presidente da Casa.

Na terça-feira, o líder do PT e da Bancada de Apoio ao Governo, senador Wellington Dias (PI), assinou o requerimento de inclusão na ordem dia. Além dele, os líderes do PP, Francisco Dornelles (RJ); do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP); do DEM, José Agripino (RN), que fez referência ao presidente da Aproconat Maurício Barreto; do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF) assinaram requerimento de apoio à PEC 17.

Para atender a formalidade regimental e por orientação do senador José Pimentel, havia necessidade de colher a assinatura do novo líder do PMDB, o senador Eunício Oliveira. Deu-se, então, início à busca da assinatura do senador cearense que esteve por todo dia 24 com agenda fora do Senado.

No dia seguinte, quarta-feira (25), os procuradores do município de Goiânia juntaram-se aos demais dirigentes e reforçaram a mobilização. Os procuradores colheram a assinatura do líder do PV, Paulo Davim (RN).

No final da tarde da quarta-feira, em agenda apertada, o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE)  recebeu os membros da ANPM para reafirmar o compromisso assumido anteriormente de apoio à constitucionalização da carreira de Procurador Municipal, oportunidade em que subscreveu o requerimento que lhe foi apresentado.

Em seguida, novo contato com o líder do Governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT/CE), que orientou aos dirigentes  ANPM que  buscassem a leitura em plenário do requerimento para solicitar urgência na apreciação da matéria. Pimentel esclareceu que um dos líderes subscritores do requerimento teria que fazer a leitura, oferecendo-se, inclusive, para intermediar a ida dos representantes da ANPM ao gabinete do senador Wellington Dias, ou então que tal tarefa fosse executada pelo relator da matéria na CCJ, o senador  pelo Ceará Inácio Arruda, líder do PCdoB.

A assessoria do senador Inácio Arruda de pronto viabilizou o encontro nas dependências do plenário do Senado. O presidente da ANPM fez um resumo dos principais contatos realizados ao longo dos últimos meses e pediu para que o parlamentar encaminhasse o pedido no momento em que o mesmo entendesse como mais apropriado.

No final da noite a assessoria do parlamentar informou ao presidente da ANPM que naquele dia não houve espaço adequado para formular o pedido, mas que a pretensão do senador era de fazer na próxima sessão.

A diretoria da ANPM vai intensificar a mobilização pela aprovação da PEC 17, e por isso solicita a todos os presidentes de associações para antecipar, se possível, suas idas a Brasília, desconsiderando-se, portanto, a escala antes divulgada, indicando as semanas dos dias 7/ 8, 14/15, 21/22, 28/29 de maio como as mais importantes.