Congresso de Procuradores Municipais

Como já é tradição em nosso meio, anualmente realizamos o Congresso de Procuradores Municipais, este ano em sua nona edição. Em uma realização da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) com a imprescindível parceria estabelecida com a Escola Superior de Direito Municipal de Porto Alegre (ESDM), contamos com o apoio das Associações filiadas a ANPM, além das instituições incentivadoras e patrocinadoras do evento.

Mantendo o formato diferenciado, com a fase preliminar toda realizada pela internet a partir de 10 de setembro, pretendemos propiciar o debate aprofundado das práticas municipais. Será um momento de reflexão e aprimoramento das funções exercidas pelos Procuradores Municipais em seu cotidiano de trabalho nas municipalidades, com a troca de experiências a partir dos temas previamente estabelecidos e selecionados pelos debates online, a fim de fortalecer as esferas e políticas públicas locais, sem descuidar das prerrogativas ínsitas à carreira de estado por todos exercida.

Assim, com enorme satisfação, apresentamos o IX Congresso de Procuradores Municipais em 2012, a iniciar com a definição dos temas pelos próprios Procuradores participantes, via internet. A etapa seguinte tem sequência com a votação das 10 Matérias Relevantes (MRs) selecionadas e início dos debates em relação às mesmas. Até a data do encontro os debates serão concentrados nas Áreas de Interesse (AIs) de livre participação do público alvo (exclusivamente Procuradores Municipais efetivos filiados à ANPM e Procuradores-Gerais).

O evento em si, além de fazer aprofundar discussões de forma presencial, aprova Enunciados ou Diretrizes Conceituais Estratégicas para orientação em suas atuações, selecionando temas importantes para desenvolvimento de teses.

Nas edições anteriores, os temas debatidos resultaram em 205 Enunciados, distribuídos nas Áreas de Urbanismo e Meio Ambiente, Pessoal, Licitações e Contratos Administrativos, Tributário, Competências e Obrigações Constitucionais, e Carreira e Atuação dos Procuradores Municipais, Áreas essas que se mantêm.

É com grande orgulho que apresentamos esta edição aos Procuradores Municipais e Procuradores-Gerais de todo o país, como decorrência natural da abertura de espaço para debates e aprimoramento das funções, o que possui como consequência lógica o fortalecimento dos próprios Municípios que representamos, esperando contribuir para a construção democrática do Estado Brasileiro!

Cristiane da Costa Nery

Procuradora do Município de Porto Alegre

Presidente da Comissão Organizadora do IX Congresso de Procuradores Municipais

Comissão Organizadora: Cristiane da Costa Nery – (Porto Alegre/RS), Antônio Guilherme Rodrigues (Fortaleza/CE), Geórgia Campello (Salvador/BA), Bruno Cunha (Recife/PE), Ana Paula Buonomo Machado (Rio de Janeiro/RJ), Laura Antunes de Mattos (Porto Alegre/RS), Gamaliel Borges (Porto Alegre/RS), Amanda Costa (Porto Alegre/RS), Keize Mayara (Brasília/DF) e Kíssila Vasconcelos (Brasília/DF).

Referências: Comissão Organizadora