O procurador municipal de Fortaleza, Mário Sales Cavalcante, filiado à Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza - Apacefor, lançou, no dia 31 de maio, a obra “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza Anotado”. O livro trata da lei municipal, acrescida de notas remissivas à legislação municipal e federal, bem como das disposições constitucionais aplicáveis. A obra já é referência no município.
O livro é acrescido de apêndice com referências à legislação sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza e o Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza.
Segundo Mário Cavalcante, a obra oferece aos diversos operadores do direito municipal uma fonte de consulta à legislação que rege os servidores públicos de Fortaleza. “O conteúdo é direcionado para aqueles que desejam participar de concursos públicos, especialmente para cargos na Administração Pública do Município de Fortaleza”, explica.
O Procurador do Município de Fortaleza, Mário Sales, foi assessor técnico no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e analista judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/CE). É pós-graduando em Direito e Processo Administrativo pela Universidade de Fortaleza (Unifor).
Referências: Imprensa ANPM• Categorias
A ANPM luta pelo aperfeiçoamento da gestão pública municipal e para a valorização profissional dos procuradores. Por isso, associar-se a ANPM é fundamental para todo procurador municipal.
Quero ser um associado