Criado Centro de Estudos da Procuradoria

A Gerente do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Município de Vitória, Flávia de Souza Marchezini, informa que foi criado o Centro de Estudos da Procuradoria do Município de Vitória, com as seguintes atribuições:

I - promover o aperfeiçoamento dos procuradores;

II- cooperar com a Escola de Governo no aperfeiçoamento do pessoal técnico-administrativo no que tange aos aspectos jurídicos;

III - organizar seminários, cursos, treinamentos e atividades correlatas;

IV - divulgar matéria doutrinária, legislativa e jurisprudencial de interesse dos serviços públicos municipais;

V - editar a Revista da Procuradoria Geral do Município de Vitória;

VI - efetivar a classificação e organização sistemática de pareceres e trabalhos forenses, bem como da legislação, doutrina e jurisprudência relacionados com as atividades e fins da Administração Pública;

VII- promover o gerenciamento do conteúdo da página virtual da procuradoria;

VIII - estabelecer parcerias com organizações congêneres;

IX - superintender os serviços da Biblioteca da PGM cuidando para que seu acervo seja permanentemente atualizado;

X - opinar nos processos administrativos de concessão de bolsas de estudos em cursos de pós graduação stricto e lato sensu) para os procuradores;

XI - atuar, por determinação do procurador-geral, em processos judiciais e administrativos que versem sobre matérias tidas pelo gabinete como relevantes;

XII- auxiliar o procurador-geral no planejamento estratégico da Procuradoria.

XIII - desenvolver o estudo de teses de interesse do Município;

XIV- propor o aprimoramento dos procedimentos internos e da legislação municipal em vigor.

A Gerente do Centro de Estudos destaca que, no cumprimento das atribuições previstas nos incisos XII e XIV supra, “estamos buscando mecanismos de aprimoramento de procedimentos internos, a padronização de algumas rotinas, da formatação de peças e pareceres, a criação de um banco de teses, a digitalização dos processos administrativos, a exemplo do que vem fazendo alguns tribunais com o processos judiciais, e outros procedimentos congêneres, tendo em vista as deficiências que têm a PGM/Vitória em termos logísticos”.

Diante desse quadro, com o intuito de conhecer as experiências de outros Municípios, mormente das procuradorias, no que tange à esse aspecto "organizacional", Flávia solicita o envio de experiências, a fim de agilizar, facilitar e aprimorar trabalho dos procuradores, além de melhorar a qualidade do serviço: que Municípios/Procuradorias já digitalizaram seus processos, ou, ao menos os pareceres antigos para consulta? Quais têm banco de teses? Como funciona o procedimento de consulta e alimentação desses bancos? Quais contrataram a digitalização, quais fizeram com seus próprios quadros?

“Essas e outras experiências que porventura venham a ser compartilhadas nos serão de grande valia, razão pela qual desde já agradeço”, enfatiza Flávia.

Referências: Adriana Vargas/ Assessoria de Comunicação