O Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, participou da solenidade de lançamento do I Diagnóstico da Advocacia Pública, no dia 20 de dezembro, no Ministério da Justiça. O evento foi conduzido pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo Secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira Campos.
O documento, elaborado pela Secretaria de Reforma do Judiciário, mapeia a estrutura organizacional, orçamentária, de Recursos Humanos, a produtividade e apresenta o perfil do Advogado Público Federal, Estadual e Municipal. De acordo com o Ministro da Justiça, o estudo foi o primeiro passo para consolidar a identidade da Advocacia Pública e seus membros.
“Este Diagnóstico é o ponta pé inicial para compreensão da Advocacia Pública pela Sociedade e até mesmo para os Advogados Públicos que atuam como mediadores entre a gestão pública e a defesa da lei. O resultado da análise prova que a Advocacia Pública, nos três níveis da Federação, é imprescindível para que o país continue a crescer e para a consolidação do Estado Democrático de Direito”, afirmou o Ministro.
O Secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira Campos, que conduziu os trabalhos para formatação do Diagnóstico, agradeceu o apoio das entidades representativas da Advocacia Pública Federal, Estadual e Municipal, que contribuíram com o mapeamento.
“Agradeço a todos os Advogados Públicos que responderam aos questionários que durante o tempo de análise fomos repassando. Também gostaria de salientar que o apoio das entidades também foi fundamental para a finalização deste documento. O Diagnóstico tem dados atuais sobre a Advocacia Pública e certamente servirá de base para se buscar avanços para que a AGU funcione de fato como Função Essencial à Justiça”, afirmou o Secretário.
Representando os Advogados Públicos, Evandro de Castro Bastos falou em nome das demais entidades representativas da Advocacia Pública Federal, Estadual e Municipal que também compareceram ao evento.
Iniciou sua fala agradecendo ao Ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, e ao Secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira, pela finalização dos trabalhos do I Diagnóstico da Advocacia Pública. Relembrou que o trabalho iniciou na gestão do Ministro da Justiça Tarso Genro e do Secretário de Reforma do Judiciário Rogerio Favreto, Ex-Procurador do Município de Porto Alegre. Disse que o Diagnóstico foi feito a muitas mãos e que todas as entidades associativas da Advocacia Pública participaram, bem como a representação institucional dos Municípios, dos Estados e da União. Em nome de todas as entidades associativas da Advocacia Pública, colocou-se à disposição para os Diagnósticos da Advocacia Pública vindouros.
“Este Diagnóstico sem dúvida será um instrumento de trabalho muito útil para todas as carreiras da Advocacia Publica no plano municipal, estadual e federal. Foi um estudo feito por muitas mãos”, afirmou Evandro.
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Referências: Adriana Vargas, com informações da UNAFE• Categorias
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