Mobilização pela PEC 153/03

Carta do 2.º Encontro Estadual dos Procuradores Municipais no Rio Grande do Sul

Prezado Colega Evandro,

Comunicamos-lhe que foi realizado o 2.º Encontro Estadual de Procuradores Municipais do Rio Grande do Sul, no dia 29 de abril de 2011, na cidade de Caxias do Sul, em atenção ao Dia Nacional de Mobilização da Advocacia Pública Municipal.

O encontro ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Caxias do Sul/RS, localizada à Rua Pinheiro Machado, 2321, 3.º andar, Centro, Caxias do Sul/RS. A realização foi de responsabilidade da APMCS - Associação dos Procuradores do Município de Caxias do Sul, com apoio das seguintes entidades: APMG - Associação dos Procuradores do Município de Gravataí; APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre; ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais; Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Caxias do Sul; Comissão Especial da Advocacia Pública, da OAB/RS; Fórum dos Procuradores Municipais do Rio Grande do Sul.

O encontro teve início às 10h, sob a coordenação do Dr. Eduardo Bertoglio, Procurador do Município de Caxias do Sul e Presidente da APMCS, com a presença dos Deputados Federais José Stédile (PSB/RS) e Pepe Vargas (PT/RS) e de representante do Senador Paulo Paim (PT/RS), que manifestaram apoio à aprovação da PEC 153/2003. Outras Autoridades pediram desculpas pela ausência e enviaram correspondência, colocando-se à disposição e também manifestando o mesmo apoio. Na abertura do evento também esteve presente o Procurador-Geral do Município de Caxias do Sul, Dr. Lauri Romário Silva.

Também esteve presente a representante da Comissão Especial da Advocacia Pública da Subseção da OAB/Caxias, Dra. Cirlene Luiza Zimmermann, Procuradora Federal, que parabenizou o movimento dos Procuradores Municipais e destacou a importância da efetiva participação dos advogados públicos na entidade de classe.

No período da tarde, a Dra. Simone Somensi, Procuradora do Município de Porto Alegre e Tesoureira da ANPM, fez relatos a respeito do andamento das PECs de interesse da carreira, bem como das estratégias da ANPM para a aprovação das mesmas, especialmente da PEC 153/2003.

O Dr. Pedro Pereira de Souza, Procurador do Município de Caxias do Sul e Tesoureiro da APMCS, explanou sobre a luta pelos honorários advocatícios aos Procuradores Municipais, bem como sobre as perspectivas de implantação nos diversos municípios do Rio Grande do Sul.

O Presidente da APMPA, Dr. Armando Domingues, abordando o tema Importância da filiação à ANPM, atentou para a necessidade de todas as Associações estarem filiadas e atuando junto à Associação Nacional, tornando ainda mais forte a representação.

Abordando o tema Criação de Associações e Fóruns Regionais, o Dr. Wilson Sichonany, Procurador do Município de Gravataí e Secretário da APMG, destacou a importância da participação dos Procuradores dos Municípios Gaúchos nas lutas de interesse da carreira, seja através de associações ou de fóruns regionais.

Ausente em razão de outros compromissos, o Dr. Arodi de Lima Gomes, Presidente da Comissão Especial da Advocacia Pública da OAB/RS, enviou mensagem reiterando chamado para que todos participem das discussões da Comissão.

O Representante da OAB local, Dr. Air Paulo Luz, saudou os presentes e destacou a relevância da realização do Encontro na sede da entidade.

Os representantes da região da Serra Gaúcha, que engloba, entre outros, os municípios de Bento Gonçalves, Flores da Cunha, Garibaldi, Farroupilha, Carlos Barbosa, Nova Prata, São Marcos, constituíram comissão para tratar da criação de uma Associação Regional.

Estiveram presentes os Municípios de Alvorada, Bento Gonçalves, Canoas, Caxias do Sul, Flores da Cunha, Garibaldi, Gravataí, Novo Hamburgo, Porto Alegre e São Leopoldo.

Ao final, o Dr. Eduardo Bertoglio, destacou o empenho e o comprometimento dos colegas que estiveram envolvidos na realização do Encontro, atribuindo a todos a responsabilidade na luta pela valorização e constitucionalização da nossa carreira.

Às 16h houve o encerramento do Encontro.

Atenciosamente,

Eduardo Bertoglio,

APMCS - Associação dos Procuradores do Município de Caxias do Sul

Referências: APMCS - Associação dos Procuradores do Município de Caxias do Sul