No dia 12 de abril, o Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, e o Membro Titular do Conselho Deliberativo da ANPM e Presidente da APACEFOR - Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza, Guilherme Rodrigues, participaram de Seminário no Ministério da Justiça sobre o Novo CPC, a convite do Ministério. Também estiveram presentes o Representante da ANPM em Brasília Ademar Borges e a Procuradora de Belo Horizonte Marina França.
Ainda no dia 12, Evandro de Castro bastos esteve com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na sala do Presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, para tratar da PEC 153/2003, oportunidade em que o Presidente Ophir registrou para o Ministro da Justiça que o Conselho Federal da OAB apoia a referida PEC.
Nos dias 12 e 13 de abril, o Presidente da ANPM, o Presidente da APACEFOR, o Presidente da APAMAT - Associação dos Procuradores e Advogados Concursados do Alto Tietê, André de Camargo Almeida, o Presidente da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Armando J. C. Domingues, e a Procuradora de Londrina Maria Cristina, representando a APROLON - Associação dos Procuradores do Município de Londrina, visitaram gabinetes de Deputados Federais de diversos Estados, entre eles SP, PR, CE, RJ, ES, MS, RS. No dia 14 de abril, os colegas do Alto Tietê e de Londrina permaneceram em Brasília e visitaram as bancadas de SP e PR.
Entre os dias 12 e 14 de abril, foram apresentados 15 requerimentos individuais de Deputados Federais pleiteando a inclusão da PEC 153 na ordem do dia para votação em plenário. Na semana anterior, foram 10 requerimentos. O maior número semanal de requerimentos apresentados foi na semana de 22 a 24 de marco, quando foram apresentados 22 requerimentos. Ate agora já foram apresentados mais de setenta requerimentos individuais.
O Presidente da ANPM ressalta que “queremos continuar ampliando este número diariamente. Contamos com o empenho de todos. Até agora somente Deputados Federais dos Estados do RN, do PI, do PA, do RR, do MT e de TO ainda não apresentaram requerimentos individuais. Reiteramos o pedido de empenho dos colegas destes Estados. No entanto, é importante que os colegas de todos os Estados procurem as suas respectivas Bancadas para ampliar o número de requerimentos”.
No dia 13 de abril, o Presidente da ANPM, da APACEFOR, da APAMAT e a representante da APROLON fizeram uma visita de cortesia ao Ministro do STF Celso de Mello.
Referências: Adriana Vargas/ Assessora de Comunicação• Categorias
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