VII Congresso de Procuradores Municipais

No dia 23 de novembro, foi realizada a cerimônia de abertura do VII Congresso de Procuradores Municipais, realizado conjuntamente pela ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal e PGM-Rio, na Sede da OAB/RJ, na cidade do Rio de Janeiro, promovido pela ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais.

A mesa de abertura foi composta pelo Presidente da OAB/RJ, Wadih Nemer Damous Filho; pela Presidente do VII Congresso, Cristiane da Costa Nery; pelo Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro, Fernando dos Santos Dionísio; pelo Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Evandro de Castro Bastos; e pela Vice-Diretora da ESDM, Laura Antunes de Mattos.

A Conferência de Abertura foi proferida pelo Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto e teve como tema "Advocacia Pública", tendo como Presidente de Mesa o Procurador do Município do Rio de Janeiro Arlindo Daibert Neto. Na ocasião, o Professor autografou o livro "Quatro Paradigmas do Direito Administrativo Pós-Moderno", Editora Fórum.

No dia 24 de novembro, no Hotel Guanabara Palace, tiveram início os debates das matérias relevantes selecionadas previamente, nas seguintes Áreas de Interesse: Urbanismo e Meio Ambiente; Pessoal; Licitações e Contratos Administrativos; Tributário; Competências, Serviços e Obrigações Constitucionais; Carreira e Atuação dos Procuradores Municipais. O objetivo final de cada painel é aprovar enunciados para orientação na atuação dos Procuradores Municipais.

No dia 26 de novembro, ocorre o encerramento, com a leitura das Diretrizes Conceituais e Estratégicas aprovadas em cada Área de Interesse.

O VII Congresso contou com o patrocínio da Souza Cruz e Editora Fórum e com o apoio da APROMBH - Associação dos Procuradores do Município de Belo Horizonte, da APAMB - Associação dos Procuradores e Advogados Públicos do Município de Betim, da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba, da APACEFOR - Associação dos Procuradores do Município de Fortaleza, da Associação dos Procuradores do Município de Goiânia, da APROLON - Associação dos Procuradores do Município de Londrina, da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, da APMR - Associação dos Procuradores do Município de Recife, da APMS - Associação dos Procuradores do Município de Salvador e da APROVI - Associação dos Procuradores do Município de Vitória.

Acesse as fotos: www.anpm.com.br/principal.asp?page=desceve.asp&id=103

Referências: ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal