A APMG - Associação dos Procuradores do Município de Gravataí/RS, entidade organizadora do evento, a APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre e a APRA - Associação dos Procuradores de Alvorada, com o apoio da OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil e da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, criaram, no dia 1.º de dezembro, em reunião-almoço no Hotel Radar, em Gravataí, o FÓRUM DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL.
A mesa dos trabalhos foi composta pelas seguintes autoridades: Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos; Presidente da APMG, Luiz Francisco Dias Brambilla; Vice-Presidente da APMG, Lidiana Macedo Sehnem; Secretário-Geral da APMG, Wilson Klippel Sichonany Júnior; Presidente da APMPA, Armando J. C. Domingues; Presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/RS, Arodi de Lima Gomes, representando o Presidente, Cláudio Lamachia.
Representando a ANPM, além do Presidente e da Vice-Presidente e Conselheira Estadual da OAB/RS, Cristiane da Costa Nery, compareceram a Primeira Tesoureira, Simone Somensi, e o Conselheiro Fiscal César Emílio Sulzbach.
A Presidente da Subseção OAB de Gravataí/RS, Paula Vargas, a Procuradora-Geral de Gravataí, Juliana Foernges, e a Presidente da Câmara de Municipal de Gravataí/RS, Vereadora Anabel Lorenzi, também prestigiaram o evento. Estiveram presentes Procuradores Municipais de Porto Alegre, Gravataí, Alvorada, Canoas, Caxias do Sul e Pelotas.
O objetivo é buscar a implementação dos direitos dos Advogados Públicos Municipais, como a constitucionalização da carreira por meio da aprovação da PEC 153, vencimento por subsídio pela PEC 443, bem como ver assegurados direitos e prerrogativas pela PEC 452, apoiando as iniciativas da ANPM. Também foi debatido o reconhecimento da titularidade dos honorários de sucumbência ao Advogado Público, conforme já se manifestou favoravelmente o Conselho Federal da OAB e, principalmente, fazer com que, nos Municípios, a representação judicial seja feita exclusivamente por Procuradores concursados.
Na oportunidade, filiaram-se à ANPM a Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Canoas, Cristina Santos Tritbohl, e o Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Pelotas, Daniel Ávila Zanotelli.
Referências: Adriana Vargas - Foto: Kiko Coelho/ Divulgação APMPA• Categorias
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