Integrando a programação da Semana do Advogado OAB/RS, foi realizado, no dia 7 de agosto, às 19h, na sede da OAB/RS, em Porto Alegre, o Seminário (Re)Pensando a Advocacia Pública, promovido pela Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS.
Estiveram presentes o presidente da APMPA, Edmilson Todeschini, a representante da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Ana Luísa Soares de Carvalho, a procuradora do Município de Porto Alegre Andrea Teichmann Vizzotto - integrantes da Comissão Especial da Advocacia Pública da OAB/RS -, a diretora da ESDM - Fundação escola Superior de Direito Municipal, Cristiane da Costa Nery, e os diretores da APMPA Cloé Gomes Rodrigues e João Elpídio de Almeida Neto.
Foram palestrantes a Dra. Mercedes Rodrigues, Procuradora-geral do Município de Porto Alegre, o Dr. Luis Antônio Alcoba de Freitas, Procurador-geral da União na 4.ª Região, a Dra. Jaqueline Maggioni Piazza, Procuradora Regional federal na 4.ª Região, a Dra. Simone Anacleto Lopes, Procuradora Regional da fazenda Nacional na 4.ª Região, e a Dra. Márcia Azário, Procuradora-geral Adjunta do Estado, representando a Procuradora-Geral do Estado. Presidiu a mesa o Dr. Arodi de Lima Gomes, Procurador Federal, Procurador-Chefe da ANATEL no RS e presidente da Comissão Especial da Advocacia Pública da OAB/RS.
O presidente da OAB/RS, Dr. Claudio Lamachia, fez um pronunciamento de abertura, reafirmando o compromisso de sua gestão com o fortalecimento da advocacia pública, o que foi ratificado pelo Dr. Arodi de Lima Gomes: “Aqui é o lugar para debatermos as questões relativas às nossas carreiras. Temos muito a avançar, e essa troca de experiências é muito importante”. O Dr. Arodi também citou a atuação do Conselho Federal da OAB nas questões da advocacia pública, como o apoio à aprovação da PEC que prevê a constitucionalização da carreira de procurador municipal.
Em sua exposição, a Dra. Mercedes Rodrigues afirmou que é muito importante que a Ordem dos Advogados do Brasil, “a nossa casa, dê este patamar de reconhecimento à advocacia pública”. Sobre o evento proposto, disse que o Seminário demonstrou a riqueza do convívio entre os representantes da advocacia em todos os níveis: “Fica claro que a advocacia pública é uma só e que somos todos integrantes de carreiras de Estado”. Entre os desafios enfrentados, citou, em nível nacional, a PEC 153/2003, que prevê a constitucionalização da carreira de procurador municipal, e, em nível municipal, o trabalho para a implantação da Lei Orgânica da Advocacia Municipal: “Estamos no início dessa luta, trabalhando na articulação e preparação dessa legislação. Isso é garantia para os procuradores? É, mas é muito mais garantia para os munícipes, para o cidadão”.
Após o Seminário, os presentes foram recepcionados pelo presidente da Comissão Especial da Advocacia Pública, Dr. Arodi de Lima Gomes, no Galpão Crioulo da OAB/RS, para um jantar com comidas campeiras.
Referências: Adriana Vargas/ Assessoria de Comunicação• Categorias
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