XXI Simpósio Nacional de Estudos Tributários

Prezados(as) Associados(as) da ANPM:

Entre os dias 10 a 12 de novembro de 2010, será realizado o XXI Simpósio Nacional de Estudos Tributários - Tributação e Federalismo.

Como a ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais será uma das entidades apoiadoras do referido Simpósio, a mesma terá à disposição 5 inscrições gratuitas.

Lembramos que essas 5 inscrições gratuitas foram disponibilizadas para os associados da ANPM que estão devidamente em dia.

Os interessados deverão se manifestar até o dia 9/11/2010 através do e-mail [email protected].

Caso se verifique número de inscritos superior ao de vagas, será realizado sorteio no dia 9/11/2010, às 14h.

Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Diretoria da ANPM

Programação:

10 DE NOVEMBRO – QUARTA-FEIRA

09h

CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIAL DE APOIO.

10h

ABERTURA SOLENE

AUTORIDADES CONVIDADAS:

Gov. Yeda Crusius, Governadora do Estado do Rio Grande do Sul.

Des. Leo Lima, Presidente do TJ/RS.

Dep. Giovani Cherini, Presidente da ALRS.

Des. Vilson Darós, Presidente do TRF4.

Des. Carlos Alberto Robinson, Presidente do TRT4.

Dra. Simone Mariano da Rocha, Procuradora-Geral de Justiça.

Drª Jussara Maria Barbosa Acosta, Defensora Pública-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.

Cons. João Osório, Presidente do TCE/RS.

Dr. José Fortunati, Prefeito de Porto Alegre.

Ver. Nelcir Tessaro, Presidente da CMPA.

Pref. Vilmar Zanchin, Presidente da FAMURS.

Pref. Verno Aldair Müller, Presidente da AGM.

Dr. Ricardo Englert, Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul.

Dr. Claudio Lamachia, Presidente da OAB-RS.

Dra. Alice Grecchi, Presidente do IARGS.

Dr. Roberval Marques, Contador e Auditor-Geral do Estado.

Dr. João Batista Linck Figueira, Procurador-Geral do Município de Porto Alegre.

Prof. Marcelo Campos, Presidente da ABDT e do Simpósio.

Dr. Pablo Antonio Tatim, Diretor-Geral do Instituto Municipalizar e Coordenador – Geral do Simpósio.

Prof. André Longo, Membro da ABDT e Coordenador Científico do Simpósio

Dr. Renan Villela , Presidente da Villela Advogados Associados e Coordenador-Geral do Simpósio.

Dr. Luiz Fernando Calil de Freitas, Presidente da FMP.

Drª Maria Beatriz Rodrigues Machado, Presidenta do CEJUS.

Dr. Luiz Carlos Weizenmann, Presidente do Colégio Notarial RS.

Dr. Mario Pazutti Mezzari, PresidenteColégio Registral RS.

Dr. Evandro de Castro Bastos, Presidente da ANPM.

Dr. João Paulo Sanhudo, Diretor da Escola da AGU.

Dr. Tarcísio Jacob Gubiani, Diretor da Gubiani Advogados

Dr. José Paulo Dornelles Cairoli, Presidente da Federasul.

Dr.Natal Furucho, Presidente da Rede Record de Comunicação.

Jorn. Karin Miskulin, Diretora da Revista VOTO.

Sr. Tito Celso Viero, Presidente do Sindiconta.

CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA.

11h

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. PRINCIPAIS CAUSAS DE SEU NÃO RECEBIMENTO.

Des. Nylson Paim de Abreu

Presidente de Mesa: Prof. Marcelo Campos

12h

INTERVALO PARA O ALMOÇO

13h30min

2ª CONFERÊNCIA

O CONCEITO DE ESTADO FEDERAL, SUAS ESPÉCIES E PRINCÍPIOS INFORMADORES QUE O DISTINGUE DO ESTADO UNITÁRIO.

Dr. Ives Gandra da Silva Martins

Presidente de Mesa: Dr. Luis Henrique Cabanellos Schuch

14h30min

PAINEL I

Presidente de Mesa: Dr. João Pedro Lamana Paiva

A DISCRIMINAÇÃO CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS: PRINCÍPIOS INFORMADORES E PROBLEMAS.

Dr. Leandro Paulsen

A PARTILHA DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA: FEDERALISMO COOPERATIVO E O PROBLEMA DOS “GRANTS-IN-AID”.

Dr. Fernando Gama Lobo D’Eça

15h50min

INTERVALO

16h10min

PAINEL II

Presidente de Mesa: Dr. Marcelo Della Giustina

A INFLUÊNCIA ECONÔMICA NO ART. 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

Prof. André Koller Di Francesco Longo

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A TRIBUTAÇÃO DO IPTU.

Dr. Marciano Buffon

PROIBIÇÃO AOS EFEITOS DE CONFISCO.

Dr. Cassiano Menke

11 DE NOVEMBRO – QUINTA-FEIRA

09h

PAINEL III

Presidente de Mesa: Dr. Rafael Pavan

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E EXECUÇÃO FISCAL.

Dr. Gladimir Chiele

O REGIME TRIBUTÁRIO DO PRODUTO INDUSTRIALIZADO POR ENCOMENDA.

Dr. Kiyoshi Harada

10h20min

INTERVALO

10h40min

PAINEL IV

Presidente de Mesa: Dr. José Eduardo Soares de Melo

A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS.

Drª Cleide Regina Furlani Pompermaier

NOVAS BASES DO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA PELOS MUNICÍPIOS E ALGUNS ASPECTOS RELEVANTES DA PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA REPARTIÇÃO DE RECEITAS.

Dr. Clélio Chiesa

12h

INTERVALO PARA O ALMOÇO

13h30min

PAINEL V

Presidente de Mesa: Dr. Antonio Carlos Florêncio de Abreu

A INCIDÊNCIA DO ISS NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS E EM OPERAÇÕES DE LEASING. BASE DE CÁLCULO.

Des. Genaro José Baroni Borges

A INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE A DIVERSIDADE DE FATOS ECONÔMICOS QUE COMPÕEM A CONSTRUÇÃO CIVIL.

Dr. Paulo Ayres Barreto

A FEDERAÇÃO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA.

Dr. Agostinho Toffoli Tavolaro

15h30min

INTERVALO

15h50min

PAINEL VI

Presidente de Mesa: Dr. Anderson Trautmann Cardoso

A FEDERAÇÃO E A POLÍTICA DE ISENÇÕES E INCENTIVOS FISCAIS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS: LIMITES OPERACIONAIS

Dr. Argos Gregorio

A GUERRA FISCAL: REFORMA TRIBUTÁRIA – ASPECTOS POLITICOS E JURÍDICOS.

Dr. Antonio Carlos Rodrigues do Amaral

17h10min

3ª CONFERÊNCIA

Presidente de Mesa: Dr. Evandro de Castro Bastos

FEDERALISMO E SEGURANÇA JURÍDICA.

Dr. Humberto Bergmann Avila

12 DE NOVEMBRO – SEXTA-FEIRA

09h

PAINEL VII

Presidente de Mesa: Dr. Leon Fredja Szklarowsky

A CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA CAUTELAR FISCAL.

Dr. Edmar Vianei Marques Daudt

A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL DA DOUTRINA ÃO POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.

Des. Araken de Assis

10h20min

INTERVALO

10h40min

PAINEL VIII

Presidente de Mesa: Dr. Eduardo Diamantino

O EFEITO SUSPENSIVO NOS EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL.

Dr. James Marins

A I.F.A. E O DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

Dr. Manuel E. Tron

12h

INTERVALO PARA O ALMOÇO

13h30min

PAINEL IX

Presidente de Mesa: Dr. Sergio Bezerra Presta

O MANDADO DE SEGURANÇA E A COAÇÃO CONTINUADA.

Dr. Eduardo Arruda Alvim

FEDERALISMO, TRIBUTAÇÃO E GARANTISMO PENAL.

Dr. Elias Mattar Assad

14h50min

INTERVALO

CONFERÊNCIAS MAGNAS DE ENCERRAMENTO

15h10min

A LEI COMPLEMENTAR: FUNÇÃO CONSTITUCIONAL OS PROBLEMAS DOS PRINCÍPIOS GERAIS CONFLITOS FEDERATIVOS.

Min. José Augusto Delgado

Presidente de Mesa: Dr. Celso Leiria

16h10min

Min. Luís Inácio Lucena Adams

Presidente de Mesa: Dr. João Batista Linck Figueira

17h10min

A FEDERAÇÃO E O PODER JUDICIÁRIO: A SUPREMA CORTE COMO ÁRBITRO DO FEDERALISMO.

Minª. Ellen Gracie

Presidente de Mesa: Dr. Renan Villela

Referências: ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais