No dia 11 de abril, a ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais promoveu, em Brasília, no 10.º andar do Anexo IV da Câmara Federal, o "IV Café da Manhã com Parlamentares" para discutir o tema "O Procurador Municipal na Reforma do Poder Judiciário".
Marcaram presença no evento Deputados de vários partidos e Estados, além do procurador do Município de Porto Alegre, ex-procurador-geral do Município, Rogerio Favreto, atualmente ocupando a Secretaria da Reforma do Poder Judiciário.
Deputados presentes:
BAHIA
ALICE PORTUGAL (PCdoB)
COLBERT MARTINS (PMDB)
DANIEL ALMEIDA (PCdoB)
JUSMARI OLIVEIRA(PR)
LÍDICE DA MATA (PSB)
NELSON PELLEGRINO (PT)
SEVERIANO ALVES (PDT)
CEARÁ
CHICO LOPES (PCdoB)
JOSÉ AIRTON CIRILO (PT)
JOSÉ PIMENTEL (PT)
GOIÁS
LUIZ BITTENCOURT (PMDB)
PEDRO WILSON (PT)
RUBENS OTONI (PT)
PARANÁ
ANDRÉ VARGAS (PT)
GUSTAVO FRUET(PSDB)
OSMAR SERRAGLIO (PMDB)
SÃO PAULO
EMANUEL FERNANDES (PSDB)
JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT)
MARCELO ORTIZ (LIDER DO PV)
ESPÍRITO SANTO
LELO COIMBRA (PMDB)
RITA CAMATA (PMDB)
MARANHÃO
CLÓVIS FECURY (DEMOCRATAS)
PEDRO FERNANDES (PTB)
MINAS GERAIS
JÔ MORAIS (PCdoB)
ODAIR CUNHA (PT)
PERNAMBUCO
GONZAGA PATRIOTA (PSB)
MAURÍCIO RANDS (PT)
RIO GRANDE DE SUL
MANUELA D’ÁVILA (PCdoB)
VIEIRA DA CUNHA (PDT)
RIO DE JANEIRO
LEANDRO SAMPAIO (PPS)
OTÁVIO LEITE (PSDB)
PARAÍBA
LUIZ COUTO (PT)
SANTA CATARINA
EDINHO BEZ (PMDB)
Dentre as associações afiliadas da ANPM, participaram representantes de Curitiba, Porto Alegre, Londrina, Foz do Iguaçu, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Queimados, Vitória, Salvador, Recife, Fortaleza, Caucaia, São Luis, Goiânia e Belém.
Os discursos dos Parlamentares focaram a importância da carreira do Procurador Municipal para o fortalecimento institucional dos Municípios. Além disso, foram discutidas algumas estratégias para a aprovação do texto da Emenda n.º 29/05, de autoria do Deputado Maurício Rands, no bojo da PEC n.º 358/05.
Na avaliação do Presidente da ANPM, Carlos Augusto Vieira da Costa, o evento teve um saldo bastante positivo, "pois mesmo com a concorrência da X Marcha dos Prefeitos, que trouxe à Brasília mais de 3.000 Administradores Municipais, a participação de parlamentares em nosso evento foi expressiva, com muitas adesões de Deputados que ainda não tinham manifestado apoio ao nosso movimento".
Ainda segunda Costa, "também foi marcante a discussão sobre as estratégias para o melhor encaminhamento da PEC 358, o que demonstrou um aprofundamento do comprometimento dos parlamentares com a nossa causa".
Também mereceu destaque o fato de o procurador municipal de carreira de Porto Alegre, Rogerio Favreto, haver assumido a Secretaria da Reforma do Poder Judiciário. Segundo Carlos Augusto, Favreto tem uma visão institucional da carreira, e uma longa história de luta pela sua afirmação política.
Após o "Café da Manhã", aconteceu a 1.ª Reunião do Conselho Deliberativo do ano de 2007 da ANPM, quando foi discutido e deliberado sobre os seguintes assuntos:
1. O estabelecimento das diretrizes para o 2.º trimestre de 2007 sobre a PEC 358/05;
2. A confirmação do valor da anuidade para 2007 no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) por procurador associado;
3. A realização do I Congresso Nacional da ANPM entre o quarto trimestre de 2007 e o primeiro trimestre de 2008, em Brasília ou no Rio de Janeiro.
Referências: Adriana Vargas/ Assessoria de Comunicação• Categorias
A ANPM luta pelo aperfeiçoamento da gestão pública municipal e para a valorização profissional dos procuradores. Por isso, associar-se a ANPM é fundamental para todo procurador municipal.
Quero ser um associado