No dia 27 de março, o presidente da OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil/ Seccional RS, Claudio Lamachia, juntamente com o Conselheiro Armando Perin, recebeu os dirigentes da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre e da ANPM. Estiveram presentes o presidente e o vice-presidente da APMPA, Edmilson Todeschini e Valnor Prochinski Henriques, a assessora da Diretoria da ANPM, Ana Luísa Soares de Carvalho, o diretor Institucional da APMPA Airton Carlos Fattori e a diretora da ESDM - Escola Superior de Direito Municipal, Cristiane da Costa Nery, também diretora Cultural da Associação.
Na pauta do encontro, o apoio da OAB/RS para a aprovação da PEC 358-A/2005 - Reforma do Judiciário, que incorporou a Emenda 29, constitucionalizando a advocacia pública municipal; além de outras ações valorizativas da carreira e parcerias entre a OAB/RS, sua ESA - Escola Superior da Advocacia e a ESDM.
Edmilson Todeschini afirmou que a pretensão da APMPA é consolidar e ampliar o intercâmbio com a OAB/RS para uma série de ações conjuntas de valorização da advocacia: “Vimos buscar uma manifestação formal da Ordem em apoio à constitucionalização da advocacia pública municipal”.
Claudio Lamachia comprometeu-se em conversar com sua Diretoria e seus Conselheiros para ver de que forma poderá se dar uma visibilidade maior ao pleito: “Vamos agendar nova reunião para que se possa expressar o apoio formal da OAB/RS dentro da proposta apresentada”. Também referiu como importante para o processo o apoio do Conselho Federal da Ordem: “Vou tentar encaminhar essa questão junto ao Colégio Presidencial que ocorre em Brasília no final de março reunindo todos os presidentes seccionais do país”.
O presidente da OAB/RS questionou a APMPA quanto à participação da Associação na Comissão da Advocacia Pública da OAB/RS. Edmilson Todeschini informou que, além do presidente da APMPA, a procuradora Andrea Teichmann Vizzotto passaram a integrar a Comissão. “A idéia é fazer com que a Comissão funcione com força, com ênfase nos assuntos de vocês. Nesse sentido, vamos envolver a Comissão na questão da constitucionalização da carreira também. Estou e estamos, na OAB/RS, à inteira disposição dos senhores. Quero parceria e participação porque aqui a roda custa muito a girar”, afirmou Claudio Lamachia.
Ana Luísa Soares de Carvalho convidou o presidente da OAB/RS para o IV CICLO DE DEBATES PARLAMENTARES, a ser realizado no dia 11 de abril, em Brasília, congregando os procuradores municipais, deputados e autoridades em torno da aprovação da PEC 358-A/2005. Referiu a confirmação do presidente nacional da OAB no evento e agradeceu o apoio de Claudio Lamachia: “Neste momento, é fundamental o apoio que estamos recebendo”.
A parceria entre a OAB/RS e a ESDM foi outro item da pauta. Cristiane da Costa Nery afirmou que a idéia é continuar, nesta gestão, com o intercâmbio entre a Ordem, a ESA e a ESDM.
Claudio Lamachia afirmou que um dos projetos de sua gestão é a valorização da ESA e da CAA/RS, “as meninas dos nossos olhos, instituições que devolvem aos advogados, na forma de prestação de serviços, o pagamento da anuidade feito à OAB/RS”.
“Queremos que a Ordem chegue, com muita ênfase, por meio da ESA, nos advogados do interior e aí está aberta a primeira porta para uma parceria com a ESDM e outras instituições. Nos próximos meses, estaremos com este projeto bem encaminhado e poderemos voltar a conversar. Além da sede em Porto Alegre, a idpeia é levar a ESA a mais 12 subseções. A qualificação é uma carência geral da advocacia”, afirmou o presidente da OAB/RS.
Ao final do encontro, Claudio Lamachia reafirmou o compromisso com todos os advogados: “Esta Casa é nossa e está aberta. Venham nos ajudar, proponham soluções, tragam idéias. Trabalhando em conjunto, seremos capazes de fazer a roda andar mais rápido”.
Referências: Adriana Vargas/ Assessoria de Comunicação, 27 de março de 2007.A ANPM luta pelo aperfeiçoamento da gestão pública municipal e para a valorização profissional dos procuradores. Por isso, associar-se a ANPM é fundamental para todo procurador municipal.
Quero ser um associado