Associados interessados em participar devem se manifestar até o dia 10 de maio

Prezados(as) Associados(as) da ANPM:

Entre os dias 06 a 09 de julho de 2010, será realizado, o II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado- O Papel das Carreiras Jurídicas de Estado para o Desenvolvimento do País, local Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Brasília/DF. O evento será realizado pela AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil - e pela ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores de Estado.

Como a ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais - será uma das entidades apoiadoras do referido Congresso, a mesma terá à disposição vagas para participação gratuitas no evento, as quais são disponibilizadas por esta mensagem, conforme o Edital n.º 01/2010, reproduzido abaixo.

Lembramos que essas inscrições gratuitas foram disponibilizadas para os associados da ANPM. Os interessados deverão se manifestar até o dia 10/05/2010, impeterivelmente, através do e-mail [email protected]. Caso se verifique número de inscritos superior ao de vagas, será realizado sorteio no dia 11/05/2010, sendo contemplados aqueles associados em dia com a entidade.

Ficamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente.

Cristiane da Costa Nery,

Presidente da ANPM

EDITAL N.º 001/2010

II CONGRESSO BRASILEIRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS DE ESTADO - CBCJE

A Presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES MUNICIPAIS faz saber aos seus associados que estão abertas as inscrições para o “II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado”, promovido pelas vinte e cinco Associações das Carreiras Jurídicas de Estado, que se realizará em Brasília, no período de 06 a 09 de julho de 2010.

I - DO EVENTO

Art. 1.º É obrigatório o comparecimento do associado a todas as atividades que integram o Congresso, sob pena de não receber o certificado e perder o direito a ter as despesas referentes à sua participação assumidas pelo CONGRESSO.

Art. 2.º A programação preliminar do evento está disponível no site: www.carreirasjuridicas.com.br.

II - DO PROCESSO DE SELEÇÃO

Art. 3.º A Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM está disponibilizando 08 (oito) vagas de titulares e 15 (quinze) vagas de suplentes, mediante sorteio entre os associados em dia, havendo mais interessados do que vagas, aos associado que atuem em unidades que tratem de TEMAS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PAÍS, selecionados mediante sorteio, disponibilizando quatro diárias nos hotéis definidos pela organização CONGRESSO, em apartamento double, e passagens aéreas em companhia aérea e vôos disponibilizados pela organização do CONGRESSO – da cidade de origem para Brasília e retorno. Será oferecido traslado entre Aeroporto/Hotel/Congresso/Hotel/Aeroporto. Será servido, ainda, almoço para os dias 07, 08 e 09 de julho, no próprio local do Congresso. Aqueles associados por meio de sua Associação local, serão considerados em dia pela adimplência da respectiva Associação.

Art. 4.º Não terá direito a este custeio quem não observar o art. 1.º e art. 3.º deste Edital e também o associado que eventualmente receba diárias pagas pelos Órgãos da Administração/Judiciário/Ministério Público em que atuem.

Art. 5.º As inscrições para o sorteio estarão abertas até o dia 10 de maio de 2010, às 23h59, EXCLUSIVAMENTE, mediante manifestação a ser enviada para o e-mail [email protected].

Art. 6.º No ato da inscrição o candidato deverá indicar duas oficinas de sua preferência, que estão na programação preliminar do Congresso, para o e-mail da ASSOCIAÇÃO, sob pena de não efetivação da inscrição.

Art. 7.º Às 10h do dia 11 de maio de 2010 serão sorteados, na sede da ASSOCIAÇÃO, em Porto Alegre, os nomes dos participantes dentre os inscritos e suplentes para eventuais desistências.

Art. 8.º O resultado do sorteio será divulgado às 17h00 do dia 11 de maio de 2010 no site da ASSOCIAÇÃO, www.anpm.com.br .

Art. 9.º Havendo desistência, será chamado o candidato seguinte na ordem de classificação no sorteio.

Art. 10. Em caso de desistências de última hora – assim consideradas aquelas ocorridas no período inferior a quarenta dias da data de início do evento, ou seja, a partir de 25 de maio de 2010 – e não sendo possível viabilizar a participação de suplentes, o associado deverá reembolsar à Organização do CONGRESSO os gastos já efetuados com a hospedagem e passagem aérea.

Art. 11. Associados de Brasília/DF, que atendam aos requisitos de participação, poderão inscrever-se normalmente, concorrendo ao sorteio, podendo comparecer ao evento sem custeio pela Organização do Congresso das despesas de aéreo, hospedagem e translado.

Art. 12. Cada oficina terá, no máximo, duzentos participantes. Caso o número de inscrições para determinado grupo seja maior que o número de vagas para ele oferecidas, o participante será remanejado para a segunda opção indicada, de acordo com a programação.

III – DAS DESPESAS

Art. 13. A inscrição no II CBCJE para a Associação é gratuita, até o limite das vagas oferecidas pela Organização do Congresso.

Art. 14. A Organização do CONGRESSO custeará até quatro diárias de hotel, em apartamento double para todos os sorteados.

Art. 15. A Organização do CONGRESSO não custeará despesas de acompanhantes dos participantes do II CBCJE.

Art. 16. A hospedagem com acompanhante(s) estará sujeita a disponibilidade e levará ao pagamento das diferenças de diárias diretamente ao hotel, ao preço de balcão.

Art. 17. Qualquer despesa extraordinária efetuada durante o período do II CBCJE, inclusive as de acompanhantes, deverá ser paga diretamente ao hotel pelo associado, no momento do check out.

IV - DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 18. Informações adicionais podem ser obtidas com a empresa responsável pela organização:

ARANA Planejamento e Organização de Eventos

Telefone (61) 3041-5511 Fax: (61) 3041-7848

E-mail: [email protected].

Porto Alegre, 14 de abril de 2010.

Cristiane da Costa Nery

Presidente da ANPM

Referências: ANPM