VI Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras

A ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal e o Centro de Estudos da PGM-Rio realizaram o VI Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras, de 25 a 27 de novembro, no Rio de Janeiro, evento que reflete as necessidades do cotidiano, aprofundando teses e práticas a serem utilizadas em Juízo e fora dele pelos Procuradores Municipais.

O evento teve início antes mesmo da abertura oficial, com a definição dos temas pelos próprios Procuradores, tendo sequência com o debate eletrônico entre estes e culminando com o evento em si que, além de aprofundar discussões de forma presencial, aprovou Enunciados para orientar os Procuradores na sua atuação.

Nos Congressos anteriores, sempre realizados na cidade do Rio de Janeiro, foram debatidos diversos temas, o que resultou em 134 Enunciados, sendo 24 na Área de Urbanismo e Meio Ambiente, 24 na Área de Pessoal, 23 na Área de Licitações e Contratos Administrativos, 21 na Área de Tributário, 21 na Área de Competências e Obrigações Constitucionais e 21 na Área de Gestão Legal das Cidades.

A abertura oficial foi realizada pela Diretora da ESDM, Cristiane da Costa Nery, e pelo Procurador-Geral do Rio de Janeiro, Fernando Dionísio. A cerimônia de encerramento contou com a presença da Coordenadora do Centro de Estudos do RJ, Andréa Veloso, e de Cristiane da Costa Nery, que ressaltou a importância do evento, o número de inscritos, 150, superando as edições anteriores, ampliando as cidades presentes, “o que demonstrou a consolidação do evento em nosso meio”. Foi deliberado em plenário que a próxima edição será novamente realizada no Rio de Janeiro, com o auxílio das Associações e Fórum de Procuradores-Gerais, capitaneada pela ESDM e Centro de Estudos do RJ.

Confira todos os enunciados aprovados nos sites da ESDM (www.esdm.com.br), ANPM (www.anpm.com.br) e APMPA (www.apmpa.com.br).

Referências: ESDM