Os interessados em participar do II Fórum Regional Sudeste da ANPM podem fazer suas inscrições até o dia 15 de abril pelo valor de R$ 150,00. Após essa data, o valor será de R$ 170,00.
Para se inscrever, basta fazer depósito na conta que segue no final deste texto. Mais informações sobre as inscrições podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (27) 3019 9778.
O evento, que acontecerá durante os dias 1 e 3 de maio de 2019, no auditório da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), terá como tema “O Município e os Desafios da Pós-Modernidade”. O Fórum é uma realização do Núcleo Regional Sudeste da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, da Associação dos Procuradores Municipais de Vila Velha (Aprovve) e da Associação dos Procuradores Municipais de Vitória (Aprovi).
O Fórum contará em sua programação com debates, lançamentos de obras científicas e propostas de soluções para os problemas enfrentados pela Administração Pública na pós-modernidade.
Conta para depósito do valor da inscrição:
Titular da conta: Associação dos Procuradores do Município de Vitória
CNPJ: 01.566.640/0001-26
Banco Banestes - 021
Agência: 0236
C/C: 641762-0
Confira a programação completa:
1º de Maio – quarta-feira
17h: Credenciamento
18h30: Abertura e homenagens
19h30: “Os Desafios da Pós-Modernidade para a Gestão Pública” - Rafael Carvalho Rezende Oliveira (RJ)
20h15: “Terceirização na Administração Pública” - José dos Santos Carvalho Filho (RJ)
21h: Coquetel
2 de Maio - quinta
8h30: Café receptivo
PAINEL: “Direito Urbanístico Moderno: Desafios Sociais, Tecnológicos e de Proteção Ambiental”
10h30: As Cidades na Pós-Modernidade: Tributação em SmartCities” - Cintia Estefania Fernandes (PR)
11h10: “Regularização Fundiária à Luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Agenda 20/30)” – Arícia Fernandes Correia (RJ)
12h: Almoço
13h30: “Grandes Eventos, Direitos Difusos e Judicialização: A Experiência das Olimpíadas no Rio de Janeiro” - Luiz Roberto da Matta (RJ)
PAINEL: “Ações Concretas das Procuradorias no Enfrentamento dos Desafios da Pós-modernidade”
14h30: “O Uso da Tecnologia como Ferramenta de Gestão e Aumento da Arrecadação Municipal” - Edmilson Lobo Maia Filho (BA)
15h10: “A Procuradoria como Instrumento de Qualificação dos Servidores: O Case da Escola de Governo de Penedo (AL)” - Diego Leão da Fonseca (AL)
16h: Intervalo
16h30: Debates
20h: Evento Social
3 de Maio - Sexta
PAINEL: “O Consequencialismo na Atuação dos Agentes Públicos”
9h: “Lei de Introdução ao Direito Brasileiro e os Órgãos Fiscalizadores” - Guilherme Salgueiro (RJ)
9h40: “Responsabilidade do Parecerista e do Agente Político” - Claudio Penedo Madureira (ES)
11h: Lançamento de Livros
12h: Almoço
PAINEL: “Os Desafios das Políticas Públicas para a Efetivação de Direitos Fundamentais”
14h: “Deveres Fundamentais das Pessoas e Efetivação de Políticas Públicas” - Adriano Pedra (ES)
14h40: “Saúde no Contexto da Inter-Relação Público-Privado: Um Bem Público, Um Bem de Consumo ou Um Direito Humano Fundamental com Vistas à Universalidade?” - Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (ES)
PAINEL: “Sistema Multiportas e a Desjudicialização das Fazendas Públicas”
15h20: “Sistema Multiportas: Desafios e Oportunidades” - Leonardo Zehuri Tovar (ES)
16h: “O Papel do Judiciário na Conciliação: Case do TJ-ES” - Desembargadora Janete Vargas Simões (ES)
16h40: “Mediação e a Administração Pública” - Ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (DF)
17h30: Encerramento
A ANPM luta pelo aperfeiçoamento da gestão pública municipal e para a valorização profissional dos procuradores. Por isso, associar-se a ANPM é fundamental para todo procurador municipal.
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