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quinta, 11 abril 2019

II Fórum Regional Sudeste da ANPM acontece em menos de mês

Os interessados em participar do II Fórum Regional Sudeste da ANPM podem fazer suas inscrições até o dia 15 de abril pelo valor de R$ 150,00. Após essa data, o valor será de R$ 170,00.

 

Para se inscrever, basta fazer depósito na conta que segue no final deste texto. Mais informações sobre as inscrições podem ser obtidas pelo e-mail secretaria@aprovi.com.br ou pelo telefone (27) 3019 9778.

 

O evento, que acontecerá durante os dias 1 e 3 de maio de 2019, no auditório da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), terá como tema “O Município e os Desafios da Pós-Modernidade”. O Fórum é uma realização do Núcleo Regional Sudeste da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, da Associação dos Procuradores Municipais de Vila Velha (Aprovve) e da Associação dos Procuradores Municipais de Vitória (Aprovi).

 

O Fórum contará em sua programação com debates, lançamentos de obras científicas e propostas de soluções para os problemas enfrentados pela Administração Pública na pós-modernidade.

 

Conta para depósito do valor da inscrição:

Titular da conta: Associação dos Procuradores do Município de Vitória

CNPJ: 01.566.640/0001-26

Banco Banestes - 021

Agência: 0236

C/C: 641762-0

 

Confira a programação completa:

 

1º de Maio – quarta-feira

 

17h: Credenciamento

18h30: Abertura e homenagens

19h30: “Os Desafi­os da Pós-Modernidade para a Gestão Pública” - Rafael Carvalho Rezende Oliveira (RJ)

20h15: “Terceirização na Administração Pública” - José dos Santos Carvalho Filho (RJ)

21h: Coquetel

 

 

2 de Maio - quinta

 

8h30: Café receptivo

PAINEL: “Direito Urbanístico Moderno: Desa­fios Sociais, Tecnológicos e de Proteção Ambiental”

10h30: “As Cidades na Pós-Modernidade: Tributação em SmartCities” - Cintia Estefania Fernandes (PR)

11h10: “Regularização Fundiária à Luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Agenda 20/30)” – Arícia Fernandes Correia (RJ)

12h: Almoço

13h30: “Grandes Eventos, Direitos Difusos e Judicialização: A Experiência das Olimpíadas no Rio de Janeiro” - Luiz Roberto da Matta (RJ)

PAINEL: “Ações Concretas das Procuradorias no Enfrentamento dos Desa­fios da Pós-modernidade”

14h30: “O Uso da Tecnologia como Ferramenta de Gestão e Aumento da Arrecadação Municipal” - Edmilson Lobo Maia Filho (BA)

15h10: “A Procuradoria como Instrumento de Quali­ficação dos Servidores: O Case da Escola de Governo de Penedo (AL)” - Diego Leão da Fonseca (AL)

16h: Intervalo

16h30: Debates

20h: Evento Social

 

3 de Maio - Sexta

 

PAINEL: “O Consequencialismo na Atuação dos Agentes Públicos”

9h: “Lei de Introdução ao Direito Brasileiro e os Órgãos Fiscalizadores” - Guilherme Salgueiro (RJ)

9h40: “Responsabilidade do Parecerista e do Agente Político” - Claudio Penedo Madureira (ES)

11h: Lançamento de Livros

12h: Almoço

PAINEL: “Os Desafi­os das Políticas Públicas para a Efetivação de Direitos Fundamentais”

14h: “Deveres Fundamentais das Pessoas e Efetivação de Políticas Públicas” - Adriano Pedra (ES)

14h40: “Saúde no Contexto da Inter-Relação Público-Privado: Um Bem Público, Um Bem de Consumo ou Um Direito Humano Fundamental com Vistas à Universalidade?” - Elda Coelho de Azevedo Bussinguer (ES)

PAINEL: “Sistema Multiportas e a Desjudicialização das Fazendas Públicas”

15h20: “Sistema Multiportas: Desa­fios e Oportunidades” - Leonardo Zehuri Tovar (ES)

16h: “O Papel do Judiciário na Conciliação: Case do TJ-ES” - Desembargadora Janete Vargas Simões (ES)

16h40: “Mediação e a Administração Pública” - Ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (DF)

17h30: Encerramento

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