O ano de 2019 se inicia com a deliberação de 13 dos novos Delegados Estaduais da ANPM. O posto tem como função representar a associação nos estados fazendo contato com as associações municipais, com o objetivo de solucionar com mais agilidade e eficiência as questões dos municípios. Para o presidente Cristiano Reis Giuliani, a preservação do cargo, criado em 2014, e o aumento do número de delegados representa a expansão e a consolidação da associação. “Conseguimos solidificar cada vez mais a atuação dos delegados nos estados. Desde a nomeação dos primeiros até hoje, aumentamos o número de representantes podendo assim intensificar a defesa das prerrogativas do procurador municipal e as atividades da ANPM nos municípios”, afirma.
Os Delegados instituídos tem ainda como deveres divulgar as atividades da ANPM, fomentar a ampliação do número de filiados, auxiliar a criação de associações de Procuradores Municipais, representar a entidade em eventos, mediante designação prévia da Presidente, representar a ANPM em reuniões em órgãos e repartições públicas, atuar como mediador em demandas de interesse das procuradorias locais, minutar ofícios, a serem aprovado pela Secretaria Geral e também sugerir práticas de intervenção.
Anne Karole Silva Fontenelle de Britto, Procuradora do Município de Sao Luis/MA e advogada. Pós graduada em Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes e em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Chefe da Procuradoria Fiscal do Município de São Luís (MA). Ex-Presidente da APMSL - Associação dos Procuradores do Município de São Luís e atual vice presidente da ANPM.
Advogado inscrito na OAB/GO desde 1989, sob o nº 10.207, exercendo atualmente exerce o cargo de Procurador do município de Aparecida de Goiânia desde 2014 e chefiando a Sub Procuradoria Judicial desde 2017., EX-diretor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia nos anos de 2015/2016, P pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Professor Universitário nas disciplinas Direito Tributário e Direito Financeiro. Ex-presidente da APAG (Associação dos Procuradores do Município de Aparecida de Goiânia e ex-presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Subseção da OAB de Aparecida de Goiânia. Atuou como advogado no Departamento Jurídico do Banco do Estado de Goiás e foi Gerente Jurídico Corporativo do Grupo Farias, que atua no setor sucroalcooleiro.
É Procuradora do Município de Manaus/AM e Advogada. Procuradora-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial na Procuradoria Geral do Município de Manaus/AM; Graduada em Direito pela Universidade Nilton Lins; Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA; Pós-graduanda em direito tributário pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA; Ex-procuradora-Chefe do Núcleo Avançado de Cobrança da Dívida Ativa na Procuradoria Geral do Município de Manaus/AM; Ex-serventuária da Justiça estadual do Amazonas.
Procuradora do Município de Vitória, Mestre em Direitos Fundamentais pela FDV, especialista em gerência de cidades. Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Vitória e do Instituto Resgate de Cidadania.
É Procurador do Município de Fortaleza/CE; atuação junto à procuradoria fiscal, Gabinete do Prefeito e Contencioso Administrativo Tributário – CAT - da Secretaria das Finanças do município de Fortaleza. Trabalhou na Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito (2006-2012). Trabalho na representação da PGM nos procedimentos administrativos junto ao CAT- Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria das Finanças (2013 até hoje). Trabalho na representação do Município nas ações de competência tributária – Procuradoria Fiscal(2005 até hoje). Trabalho na PRODAT – Procuradoria da Dívida Ativa da PGM (2014 até hoje).Presidente APACEFOR (2015 até hoje).
É Procurador do Município de Boa Vista/RR e advogado. Especialista em Processo Civil e Empresarial. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Ex-advogado do Banco do Brasil S/A e ex-Analista Processual do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.
Jober Nunes de Freitas é Procurador do Município de Belém/PA, lotado na Procuradoria Fiscal do Município e representante da PGM junto ao Tribunal de Recursos Tributários do Município de Belém. Graduado Direito pela UFPA e Pós Graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá, tendo ainda atuado como Procurador do Município de Ananindeua/PA.
Procurador Municipal; Advogado; Bacharel em DIREITO pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (2008); Graduando em Ciências Contábeis pela Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE; Pós-graduado em Direito Tributário pela Anhanguera - UNIDERP - REDE LFG (2010); Pós-graduando em Direito Imobiliário Aplicado pela Universidade Estácio de Sá - Escola Paulista de Direito - EPD; Presidente da APROMAL - Associação dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas - Biênio 2019/2020.
MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS
Procurador Municipal em Cordeirópolis/SP
VITOR PENNO REIS
Procurador Municipal em Rio das Ostras/RJ
RICARDO SAHARA
Procurador Municipal em São Bernardo do Campo
A ANPM luta pelo aperfeiçoamento da gestão pública municipal e para a valorização profissional dos procuradores. Por isso, associar-se a ANPM é fundamental para todo procurador municipal.
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