sex, 11 de janeiro de 2019
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O ano de 2019 se inicia com a deliberação de 13 dos novos Delegados Estaduais da ANPM. O posto tem como função representar a associação nos estados fazendo contato com as associações municipais, com o objetivo de solucionar com mais agilidade e eficiência as questões dos municípios.  Para o presidente Cristiano Reis Giuliani, a preservação do cargo, criado em 2014, e o aumento do número de delegados representa a expansão e a consolidação da associação. “Conseguimos solidificar cada vez mais a atuação dos delegados nos estados. Desde a nomeação dos primeiros até hoje, aumentamos o número de representantes podendo assim intensificar a defesa das prerrogativas do procurador municipal e as atividades da ANPM nos municípios”, afirma.  

Os Delegados instituídos tem ainda como deveres divulgar as atividades da ANPM, fomentar a ampliação do número de filiados, auxiliar a criação de associações de Procuradores Municipais, representar a entidade em eventos, mediante designação prévia da Presidente, representar a ANPM em reuniões em órgãos e repartições públicas, atuar como mediador em demandas de interesse das procuradorias locais, minutar ofícios, a serem aprovado pela Secretaria Geral e também sugerir práticas de intervenção.

  1. ANNE KAROLE SILVA FONTENELLE DE BRITTO
    Procuradora do Município de São Luís/MA

Anne Karole Silva Fontenelle de Britto, Procuradora do Município de Sao Luis/MA e advogada. Pós graduada  em Direito Constitucional pela Faculdade Cândido Mendes e em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Chefe da Procuradoria  Fiscal do Município de São Luís (MA). Ex-Presidente da APMSL - Associação dos Procuradores do Município de São Luís e atual vice presidente da ANPM.

  1. LUCIANO ARTUR HUTZELMANN
    Procurador do Município de Blumenau/SC

  2. FLÁVIO MACHADO NOGUEIRA
    Procurador do Município de Aparecida de Goiânia/GO

Advogado inscrito na OAB/GO desde 1989, sob o nº 10.207, exercendo atualmente exerce o cargo de Procurador do município de Aparecida de Goiânia desde 2014 e chefiando a Sub Procuradoria Judicial desde 2017., EX-diretor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida de Goiânia nos anos de 2015/2016, P pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Professor Universitário nas disciplinas Direito Tributário e Direito Financeiro. Ex-presidente da APAG (Associação dos Procuradores do Município de Aparecida de Goiânia e ex-presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Subseção da OAB de Aparecida de Goiânia. Atuou como advogado no Departamento Jurídico do Banco do Estado de Goiás e foi Gerente Jurídico Corporativo do Grupo Farias, que atua no setor sucroalcooleiro.

  1. TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE
    Procuradora do Município de Manaus/AM

É Procuradora do Município de Manaus/AM e Advogada. Procuradora-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial na Procuradoria Geral do Município de Manaus/AM; Graduada em Direito pela Universidade Nilton Lins; Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA; Pós-graduanda em direito tributário pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA; Ex-procuradora-Chefe do Núcleo Avançado de Cobrança da Dívida Ativa na Procuradoria Geral do Município de Manaus/AM; Ex-serventuária da Justiça estadual do Amazonas.

  1. PATRICIA MARQUES GAZZOLA
    Procuradora do Município de Vitória/ES

Procuradora do Município de Vitória, Mestre em Direitos Fundamentais pela FDV, especialista em gerência de cidades. Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Vitória e do Instituto Resgate de Cidadania.

  1. PEDRO QUARIGUASI  VASCONCELOS
    Procurador do Município de Fortaleza/CE 

É Procurador do Município de Fortaleza/CE;  atuação junto à procuradoria fiscal, Gabinete do Prefeito e Contencioso Administrativo Tributário – CAT - da Secretaria das Finanças do município de Fortaleza. Trabalhou na Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito (2006-2012). Trabalho na representação da PGM nos procedimentos administrativos junto ao CAT- Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria das Finanças (2013 até hoje). Trabalho na representação do Município nas ações de competência tributária – Procuradoria Fiscal(2005 até hoje). Trabalho na PRODAT – Procuradoria da Dívida Ativa da PGM (2014 até hoje).Presidente APACEFOR  (2015 até hoje).

  1. ÉRICO CARLOS TEIXEIRA
    Procurador do Município de Boa Vista/RR

É Procurador do Município de Boa Vista/RR e advogado. Especialista em Processo Civil e Empresarial. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Ex-advogado do Banco do Brasil S/A e ex-Analista Processual do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

  1. ALESSANDRO FARIAS LEITE  
    Procurador do Município de Campina Grande/PB


  2. JOBER NUNES DE FREITAS 
    Procurador do Município de Belém/PA 

Jober Nunes de Freitas é Procurador do Município de Belém/PA, lotado na Procuradoria Fiscal do Município e representante da PGM junto ao Tribunal de Recursos Tributários do Município de Belém. Graduado  Direito pela UFPA e Pós Graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá, tendo ainda atuado como Procurador do Município de Ananindeua/PA.

  1. TIAGO MARIO CHAGAS FERRO COELHO DA PAZ 
    Procurador do Município de Arapiraca/AL

Procurador Municipal; Advogado; Bacharel em DIREITO pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC (2008); Graduando em Ciências Contábeis pela Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste - SEUNE; Pós-graduado em Direito Tributário pela Anhanguera - UNIDERP - REDE LFG (2010); Pós-graduando em Direito Imobiliário Aplicado pela Universidade Estácio de Sá - Escola Paulista de Direito - EPD; Presidente da APROMAL - Associação dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas - Biênio 2019/2020.  

  1. VERA LUCIA SIGWALT BITTENCOURT
    Procuradora do Município de Curitiba/PR

    Vera Lucia Sigwalt Bittencourt. É Procuradora do Município de Curitiba desde 1992. É membro da Comissåo de Advocacia Pública da OABPr. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Pós-graduada em Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba); em Direito Contemporâneo pelo IBEJ e em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar. Foi professora de Direito Civil na PUCPr

  2. ANDRÉ BASTOS VACCAREZZA
    Procurador do Município de Salvador/BA

    É Procurador do Município de Salvador/BA e advogado. Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador - Ucsal. Graduado em Direito pela Ucsal. Pós-graduado em Direito pela Escola dos Magistrados do Estado da Bahia (EMAB). Ex-Controlador Geral do Município de Salvador (BA). Ex-Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA).

  3. MARCO ANTONIO MAGALHÃES DOS SANTOS

    Procurador Municipal em Cordeirópolis/SP

    Pós graduado em Direito Tributário e Pós Graduado em Direito Municipal. Presidente da Associação Regional dos Procuradores Municipais - ARPM Anhanguera
  4. VANESSA VELASCO
    Procuradora Municipal em Petrópolis/RJ

  5. VITOR PENNO REIS
    Procurador Municipal em Rio das Ostras/RJ

  6. RICARDO SAHARA
    Procurador Municipal em São Bernardo do Campo

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