ANPM promove Seminário Interno e V Ciclo de Debates Parlamentares

Café da manhã contou com a presença de 46 Parlamentares e cinco Assessores de Deputados Federais

Presidente do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras, Jader Guimarães,

e Presidente da UNAFE, Rogério Vieira, manifestaram apoio à PEC

Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, recebeu a Associação Nacional e

comprometeu-se a instalar a Comissão Especial para analisar a matéria

A ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais promoveu, nos dias 25 e 26 de agosto, em Brasília, um Seminário Interno e o V Ciclo de Debates Parlamentares. Cristiane da Costa Nery (Porto Alegre), Presidente da ANPM, e Evandro Castro de Bastos (Vitória), Vice-Presidente, recepcionaram os Diretores e Filiados:

Amália Alves Ferreira Tavares (Goiânia); Ana Luísa Soares de Carvalho (Porto Alegre) – Assessora Administrativa e Institucional da ANPM; André Lüders (Campinas) – Membro Titular do Conselho Deliberativo da ANPM; Ângela Jácome (Goiânia); Anne Karole de Britto (São Luís) - Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Luís e Membro Titular do Conselho Deliberativo da ANPM; Cleber Botelho Júnior (Salvador) – Vice-Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Salvador e Membro Suplente do Conselho Deliberativo da ANPM; Dayse Alencar (Belo Horizonte); Fernando Couto Garcia (Belo Horizonte) – Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Belo Horizonte e Membro Titular do Conselho Deliberativo da ANPM; Francisco de Almeida Ribeiro (São Paulo) – Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo e Membro Titular do Conselho Deliberativo da ANPM; Francisco Bertino de Carvalho (Salvador); Georgia Campello (Salvador) – Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Salvador e Membro Titular do Conselho Deliberativo da ANPM; Heron Nunes Estrella (Porto Alegre) - Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre e Membro Titular do Conselho Deliberativo da ANPM; Jacinês Luz (Fortaleza) – Presidente da Associação dos Procuradores de Fortaleza, Membro Titular do Conselho Deliberativo da ANPM e Membro do Conselho Fiscal da ANPM; Luiz Carlos Cardoso (Goiânia); Makarius Sepetauskas (São Paulo); Maria Auxiliadora dos Santos de Almeida (Goiânia); Maria Desirée Santana Roriz Lima (Goiânia); Maria Laudimar Ferreira de Camargo (Goiânia); Moacir Magalhães (Porto Velho) – Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Velho e Membro Titular do Conselho Deliberativo da ANPM; Paulo Salamuni (Curitiba) - Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Curitiba e Membro Titular do Conselho Deliberativo da ANPM; Rafael Prandini Rodrigues (Guarulhos) - Presidente da Associação dos Procuradores Concursados do Município de Guarulhos e Membro Titular do Conselho Deliberativo da ANPM; Raquel Baldy e Silva (São Luís) – Membro Suplente do Conselho Fiscal da ANPM; Simone Somensi (Porto Alegre) – Primeira Tesoureira da ANPM; Sônia Helena Muniz Lemos Moreira (Goiânia); Sueli de Oliveira Macedo (Goiânia); Tatiana Mariz (Recife) – Segunda Tesoureira da ANPM; Yolany Carolina Nunes (Goiânia) – Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Goiânia, Membro Titular do Conselho Deliberativo da ANPM e Membro Suplente do Conselho Fiscal da ANPM.

Seminário Interno

Realizado na sede da ABM - Associação Brasileira de Municípios (manhã) e no Conselho Federal da OAB (tarde), o Seminário Interno teve o objetivo de debater a constitucionalização da carreira com prioridade e enfoque nas PECs 153/03 e 358-A/05. Foram feitos relatos acerca da carreira, apoio da OAB e percepção de honorários.

Evandro de Castro Bastos chamou a atenção par ao momento oportuno para a concretização das principais reivindicações da categoria.

Cristiane Nery traçou um panorama das PECs e afirmou que o Governo, ao incluir no Pacto Republicano de Estado a reivindicação, a considerou como um dos pontos prioritários a ser votado: "A grande expectativa é que a PEC seja submetida à votação ainda neste ano".

Na sede da OAB, o enfoque foi a preparação do café da manhã, ocasião em que os Filiados informaram os contatos que fizeram com os Parlamentares e o nome dos que confirmaram presença. Da sede da OAB os Dirigentes foram à Câmara dos Deputados reforçar o convite aos Parlamentares.

V Ciclo de Debates Parlamentares

No dia 26 de agosto, os Deputados Federais foram convidados a debater a constitucionalização da carreira com os Procuradores Municipais. A presença dos Filiados, representando 13 capitais e várias cidades, garantiu o sucesso do evento, que contou com a participação do Senador Flávio Arns; de 45 Deputados Federais e cinco representantes, entre eles o autor da PEC, Deputado Maurício Rands (PT/PE); do Procurador-Geral de Vitória, Presidente do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras, Jader Guimarães; do Desembargador Renato Mário Borges Simões; dos Dirigentes da UNAFE Rogério Vieira Rodrigues (Diretor-Geral), Michelini Silveira e Silton Bezerra; do Diretor da Rede Paranaense de Comunicação, Luis Roberto Antonik; e do Assessor Parlamentar do Hospital Evangélico do Paraná, Henrique de Luca.

Deputados Federais presentes:

Alex Canziani (PTB/PR)

Alexandre Silveira (PPS/MG)

Alice Portugal (PCdoB/BA)

Antonio Carlos Biscaia (PT/RJ)

Antônio Roberto (PV/MG)

Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP)

Bel Mesquita (PMDB/PA)

Celso Russomano (PP/SP)

Chico Lopes (PCdoB/CE)

Clóvis Fecury (DEM/MA)

Daniel Almeida (PCdoB/BA)

Dimas Ramalho (PPS/SP)

Domingos Dutra (PT/MA)

Dr. Rosinha ( PT/PR)

Eduardo Sciarra (DEM/PR)

Elcione Barbalho (PMDB/PA)

George Hilton (PP/MG)

Germano Bonow (DEM/RS)

Gustavo Fruet (PSDB/PR)

Jairo Carneiro (PP/BA)

Janete Rocha Pietá (PT/SP)

Jô Moraes (PcdoB/MG)

Jorginho Maluly (DEM/SP)

José Airton Cirilo (PT/CE)

José Eduardo Cardozo (PT/SP)

José Linhares (PP/CE)

José Mentor (PT/SP)

Joseph Bandeira (PT/BA)

Julião Amim (PDT/MA)

Lael Varella (DEM/MG)

Lídice da Mata (PSB/BA)

Luiz Alberto (PT/BA)

Manato (PDT/ES)

Manuela D’Ávila (PcoB/RS)

Maurício Rands (PT/PE)

Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS)

Otavio Leite (PSDB/RJ)

Paulo Rubem Santiago (PDT/PE)

Pedro Chaves (PMDB/GO)

Pedro Fernandes (PTB/MA)

Rômulo Gouveia (PSDB/PB)

Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA)

Sétimo Waquim (PMDB/MA)

Severiano Alves (PDT/BA)

Vieira da Cunha (PDT/RS)

Senador:

Flávio Arns

Assessores e representantes:

Solange Dias – Assessora do Deputado Luiz Bittencourt (PMDB/GO)

Ricardo Borges – Assessor do Deputado Domingos Dutra (PT/MA)

Cauby Pinheiro Júnior – Chefe de Gabinete do Deputado Celso Russomano (PP/SP)

Júlio César Chaise – Chefe de Gabinete do Deputado Vieira da Cunha (PDT/RS)

Lauro Gusmão – Assessor Parlamentar do Deputado Maurício Rands (PT/PE)

Deputados Federais que enviaram correspondência, apoiando a reivindicação, em resposta o ofício encaminhado pela ANPM:

Alexandre Silveira (PPS/MG)

Bonifácio de Andrada (PSDB/MG)

Germano Bonow (DEM/RS)

Gervásio Silva (PSDB/SC)

Joaquim de Lira Maia (DEM/PA)

Jorge Khoury (DEM/BA)

José Anibal (PSDB/SP)

Júlio Delgado (PSB/MG)

Marçal Filho (PMDB/MS)

Nárcio Rodrigues (PSDB/MG)

Paulo Rocha (PT/BA)

Rita Camata (PMDB/ES)

Roberto Magalhães (DEM/PE)

Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB)

William Woo (PSDB/SP)

Audiência com Presidente da Câmara dos Deputados

Após o café da manhã com os Parlamentares, no dia 26 de agosto, Dirigentes e Filiados à Associação Nacional, acompanhados do Deputado Maurício Rands (PT/PE), autor da PEC, tiveram audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. O encontro contou também com a presença do Deputado Vieira da Cunha (PDT/RS).

Michel Temer reconheceu a reivindicação como justa e afirmou a instalação da Comissão Especial para discutir a matéria. A Presidente da ANPM, Cristiane Nery, requereu que a nomeação da relatoria da Comissão ficasse ao encargo de um Deputado vinculado à Advocacia Pública Municipal.

ANPM encaminhou agradecimento aos Parlamentares presentes:

Agradecemos sua presença no café da manhã realizado no dia 26 de agosto, na Cafeteria Vila Chocolate, onde ocorreu o V Ciclo de Debates Parlamentares da ANPM, referente à constitucionalização da carreira do Procurador Municipal (PECs n.º 153 e 358-A), bem como o apoio manifestado.

Contamos com sua contribuição para esta relevante iniciativa de fortalecimento do Estado Democrático de Direito em nosso país.

Atenciosamente,

Cristiane Nery

Presidente da ANPM

Referências: Adriana Vargas/ Assessora de Comunicação