Procurador de Cananéia (SP) comemora 10 anos de carreira

Rodrigo Henriques de Araujo, procurador de Cananéia (SP), comemora 10 anos de carreira nesse ano de 2018. O procurador é bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Tributário e  Direito Público. Para homenageá-lo, fortalecer e incentivar a carreira de Advocacia Pública, a ANPM realizou uma entrevista com o procurador. Confira abaixo:

 

ANPM: Como iniciou sua carreira?

Rodrigo: Gostar dos estudos e sempre ter almejado boas notas ajudou muito no ingresso da carreira pública.

Durante o curso de graduação em Direito,  realizado na cidade de Itajaí (SC), fiz estágio em um escritório de advocacia no Município de Balneário Camboriú, sonhava ser advogado mediante a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, sonho este, concretizado no mesmo ano de encerramento da graduação que ocorreu em 2005.

Logo em seguida, no ano de 2006, obtive a aprovação no concurso público para a carreira de procurador no Município de Cananéia, localizado na bela região do Vale do Ribeira, litoral sul do Estado de São Paulo, muito próximo do Município de Pariquera-Açu, município de residência da minha querida família, dos caros amigos de infância e berço da minha criação na tranquilidade do interior paulista.  

A convocação para tomar posse no cargo ocorreu somente em 2008, recebendo com surpresa a notícia, pois até já havia mudado de residência para a cidade de Curitiba (PR) onde na época conclui o curso de pós-graduação em Direito Tributário.

Em resumo, após as ricas experiências por Santa Catarina e Paraná, voltei para casa, assinando o termo de posse como procurador municipal do Município de Cananéia no dia 01 de julho de 2008.

 

ANPM:  Quais principais atuações e conquistas da sua carreira?

Rodrigo Cada dia vivido é uma conquista, e todos os dias tenho principais atuações, por isso fiz questão de celebrar estes 10 anos de carreira!

 

Ver a defesa do Município acolhida com êxito no Poder Judiciário e a opinião jurídica lançada para orientar ao caminho da legalidade, são as principais atuações e conquistas que se renovam diariamente.  

 

Claro que há momentos marcantes, um deles em decorrência de caso emblemático incluindo o Município de Cananéia no polo passivo da lide. Em setembro de 2013, compareci no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo  para realizar sustentação oral, pois a parte vencida interpôs recurso de apelação contra a decisão de improcedência dos pedidos exarada na primeira instância, decisão esta, que restou mantida no Tribunal de Justiça. Ocorreu que, situação ímpar, atuou como advogado do apelante e igualmente sustentou oralmente, dividindo comigo a tribuna, evidentemente defendendo a tese contrária, o hoje Ministro do Supremo Tribunal Federal Dr. Alexandre de Moraes, ficando registrada em minha memória aquela sessão de julgamento.

Também recordo com satisfação a atuação como Conselheiro e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, período em que tive a oportunidade de colaborar na área de assistência social, participando de reuniões, eleição de Conselheiros Tutelares e proferindo palestras nas escolas do Município destacando principalmente os dispositivos da Lei nº 8.069/90 (ECA). 

E cofundador da Associação dos Procuradores Municipais do Vale do Ribeira - APMVR, inaugurando a presidência da associação, pude juntamente com os demais colegas de carreira, cativar o diálogo e a união entre os procuradores da região para compartilhamento de interesses comuns, contando inclusive com o apoio salutar da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), e da Ordem dos Advogados do Brasil através das Subseções das cidades de Jacupiranga e Registro, período destes dez anos que igualmente me reporta às boas lembranças de atuações e conquistas positivas que espero continuar multiplicando.

ANPM: Qual a importância de ser procurador municipal:

Rodrigo Realizar a defesa do Município de forma permanente (função de Estado), com independência técnica e visando unicamente o interesse público.

Desta forma, o procurador municipal é fundamental para a probidade na Administração Pública, devendo estar presente na totalidade dos municípios brasileiros, pois figura como importante função de controle dos atos administrativos submetidos a sua apreciação, atuando como verdadeiros “anticorpos” da ilegalidade.