Com o tema “O papel da Advocacia Pública municipal na constituição cidadã”, a Associação dos Procuradores Municipais de Vitória (APROVI) em parceria com a Associação dos Procuradores Municipais de Vila Velha (APROVVE) vão realizar o I Fórum Regional Sudeste da ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais).
O evento será sediado em Vitória, no Bourbon Vitória Residence Hotel, durante os dias 20 a 23 de junho. “É uma honra para o Espírito Santo receber este encontro que vai reunir profissionais de toda a região sudeste. Vamos abordar a importância das procuradorias municipais no desenvolvimento da cidadania e debater diversos temas pertinentes à categoria”, afirma a Presidente da APROVI, Patrícia Gazola.
Além disso, o Presidente da ANPM e Procurador Municipal de São Paulo, Carlos Mourão, vai apresentar os principais pontos do Iº Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal do Brasil. A sua palestra será no dia 21 de junho e vai abrir o Painel “A Advocacia Pública Municipal e sua função sócio-institucional”.
Segundo o Diagnóstico, apenas 33% dos municípios da região Sudeste possuem procuradorias estruturadas, isso revela a precariedade de muitas procuradorias pelo Brasil. “O Fórum será um importante momento para debater diversas problemáticas da rotina dos Procuradores Municipais, trocar experiências positivas e fortalecer o trabalho nos municípios”, completa o Presidente da ANPM, Carlos Mourão.
Mourão também ressalta que sem o apoio da APROVI e da APROVVE, a realização do I Fórum Regional Sudeste não seria possível. “Tenho certeza que o Espírito Santo vai trazer uma nova força para a Advocacia Pública Municipal”, afirma.
Outra temática importante que será discutida no Fórum será o uso de tecnologias para possibilitar o aumento da arrecadação das Prefeituras e tornar ainda mais eficaz o trabalho do Procurador na consultoria. O Procurador Municipal de Barueri (SP), Stephen Santoro Sales, vai contribuir com sua experiência na implementação de um sistema eficaz de cobranças na Prefeitura de Barueri, com sua palestra no dia 21 de junho.
Ao final do Fórum também será elaborada e apresentada a Carta de Vitória. “O Fórum será um importante momento para formação e atualização dos Procuradores Municipais. Precisamos que a nossa carreira seja mais valorizada porque nosso trabalho é essencial para que os municípios cresçam com respeito à lei, em defesa dos interesses da população e na viabilização de políticas públicas eficazes e includentes”, afirma Patrícia Gazola.
Inscrições
Para se inscrever no I Fórum Regional Sudeste da ANPM é só acessar o sitewww.anpm.com.br/forunsregionais/vitoria/. O valor do Pacote sem a visita técnica é R$ 100,00 e com a Visita Técnica R$140,00.
Visita Técnica
No dia 23 de Junho (sábado), os participantes do evento que tiverem interesse poderão participar de uma visita técnica pelos Patrimônios Materiais, Imateriais e Paisagísticos de Vitória e Vila Velha. Entre os pontos visitados estão o Convento da Penha, o Centro Histórico de Vitória, o Parque Pedra da Cebola, as Paneleiras de Goiabeiras, entre outros.
As vagas serão limitas e será preciso uma confirmação prévia no site das inscrições.
Confira a programação completa:
20 de Junho (Quarta-feira)
18h - Credenciamento
19h - Cerimônia de Abertura
20h - O papel da Advocacia Púbica na Constituição Cidadã (Rodrigo Brandão - Procurador Municipal do Rio de Janeiro/RJ)
21h - Apresentação Cultural Banda do Congo (Mestre Honório)
21 de Junho (Quinta-feira)
Painel 1 – A Advocacia Pública Municipal e sua função sócio-institucional
09h - Iº Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal do Brasil (Carlos Mourão - Procurador Municipal de São Paulo/SP, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais)
9h30 - A Importância das Procuradorias Municipais para o Estado Democrático de Direito - A Dignidade da Advocacia Pública Municipal (Homero Mafra - Presidente da OAB-ES, Felipe Santa Cruz - Presidente da OAB-RJ, Ricardo Machado - Presidente da Comissão de Advogados Públicos da OAB-ES, Procurador Municipal de Jerônimo Monteiro/ES)
10h30 - O papel das Procuradorias Municipais na concretização dos direitos fundamentais (Patrícia Gazola - Procurador Municipal de Vitória/ES)
11h - A atuação da Procuradoria nas Contratações Públicas (Thiago Viola - Procurador Municipal de Vila Velha/ES)
11h30 - Debates
12h - Almoço
Painel 2 - Uso da Tecnologia a Serviço da Eficiência nas Procuradorias Municipais
14h - Compliance na Advocacia Pública (Eduardo Amin Menezes Hassan - Procurador do Município de Salvador/BA)
14h30 - O dever de eficiência na arrecadação tributária: teoria e prática (Hércules Guerra - Procurador do Município de Belo Horizonte/MG)
15h - Debate
15h30 - Coffee Break
16h - A tecnologia em favor da eficiência nas procuradorias municipais (Softplan)
17h - Case Barueri (Stephen Santoro Sales - Procurador Municipal de Barueri/SP)
18h - Debates
18h30 - Encerramento
22 de Junho (Sexta-feira)
Painel 3 – A Procuradoria na Atuação Preventiva e na Defesa do Município em Juízo
09h - Torcida Municipal Brasileira - Telão no espaço de eventos
11h30 - Almoço
13h30 - A defesa dos interesses difusos e coletivos, pelos municípios (Arlindo Daibert Neto - Procurador Municipal do Rio de Janeiro/RJ)
14h - Demandas de altas complexidade(Luiz Henrique Antunes Alochio - Procurador Municipal de Vitória/ES)
14h30 - Desburocratização Municipal (Miguel Adolfo Kalabaide - Procurador Municipal de Curitiba/PR)
15h - Debates
15h30 - Coffee Break
16h - A atuação da Advocacia Pública no Controle Preventivo de Juridicidade (Rafael Carvalho Rezende Oliveira - Procurador Municipal do Rio de Janeiro/RJ)
16h30 - Elaboração, aprovação de enunciados e da Carta de Vitória
19h – Encerramento
23 de Junho (Sábado)
Visita Técnica ao Patrimônio Cultural: Material, Imaterial e Paisagístico de Vitória e Vila Velha (Vagas limitadas. Indispensável a confirmação prévia)
8h - Concentração no hall do Hotel Bourbon
8h30 - Saída do Hotel
9h - Convento da Penha e Prainha de Vila Velha
11h - Centro Histórico de Vitória
13h - Intervalo para Almoço
15h - Parque da Pedra da Cebola
16h - Paneleiras de Goiabeiras
16h30 -Ilha do Boi e paisagem da ponte com o convento
17h - Chegada no Hotel
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