A Escola Superior de Direito Municipal – ESDM realizará, com apoio da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, o Curso Temas Atuais do Direito Constitucional, do dia 15 ao dia 17 de maio, em Porto Alegre
Confira abaixo a programação completa.
15/05/2018, terça-feira, 09h às 12h30min
- Federalismo
- Controle de Constitucionalidade
Carlos Eduardo Dieder Reverbel - Advogado. Parecerista. Professor de Direito Constitucional da Graduação e do Programa de Pós-Graduação da UFRGS. Coordenador do curso de pós-graduação em especialização em Direito do Estado da UFRGS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (PUC-RS/2003). Especialista em Direito do Estado (UFRGS/2005). Mestre em Direito do Estado (UFRGS/2008). Doutor em Direito Constitucional (UFRGS/2012). Doutor em Direito Constitucional (USP/2014) e Especialista pela University of Notre Dame (Indiana-EUA).
16/05/2018, quarta-feira, 09h às 12h30min
- Trinta anos da Constituição de 1988: o STF e seus paradoxos.
Marcus Vinicius Antunes - Ex-professor Adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos; ex-professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, nas disciplinas de Direito Constitucional e Ciência Política. Especialista em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Pós Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Advogado especialista em Direito Público; palestrante, autor de duas obras de Direito Constitucional, autor de dezenas de artigos em livro, revistas e jornais, e também como co-autor. Coordenação científica: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira – Procuradora Municipal de Porto Alegre
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