O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, recebeu das mãos da presidente da APROVI, Patrícia Gazola e dos membros da diretoria da Associação, Teresa Cristina Pasolini e Sandoval Zigoni Junior, o 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal. A reunião aconteceu no último 27, no gabinete do chefe do Executivo Municipal.
Além da apresentação da pesquisa, que demonstra a relação entre procuradorias estruturadas e melhores índices de IDH, a APROVI conversou com o prefeito sobre a necessidade de recomposição das vagas de procuradores em aberto. Embora o número de processos judiciais tenha aumentado em cerca de 220% em dez anos, no mesmo período o número de procuradores diminuiu 17%.
“Embora tenha diminuído o número de procuradores, a qualidade do trabalho desenvolvido é excelente. Mesmo sem estrutura e sem a tecnologia adequada, a procuradoria por meio de suas ações contribuiu na arrecadação de 30 milhões em 2017, o que demonstra o empenho e a qualidade do trabalho na arrecadação tributária. A Prefeitura arrecadaria muito mais com um maior número de procuradores concursados. A nossa demanda mais urgente é o concurso público”, afirmou a presidente da APROVI.
O prefeito reconhecendo a qualidade e o empenho de seus Procuradores, reiterou a importância das Procuradorias para uma gestão pública eficiente das cidades. Na ocasião fez questão de esclarecer que a falta de atendimento às demandas da categoria decorreu de absoluta impossibilidade, tendo em vista a grave crise fiscal enfrentada pelo Município de Vitória, com o fim do FUNDAP, que foi agravada com a superveniente crise econômica enfrentada pelo Brasil.
Luciano Rezende informou também que o pior momento já passou e que o Município está vivendo um momento de recuperação em sua arrecadação tributária. Por isso, considerando a relevância do trabalho desenvolvido pela procuradoria, posicionando-se favorável ao atendimento da demanda levada pela APROVI, declarou que em breve a categoria terá boas notícias!
Fonte: http://aprovi.com.br/?secao=noticias&id=164
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