seg, 29 de janeiro de 2018
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Na última sexta-feira (26), o procurador-geral de Justiça da Paraíba (PB) , Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, recebeu o procuradores municipais de Alessandro Farias Leite (Campina Grande), Antônio Fernando Cadete e Núbia Athenas Santos Arnaud (ambos de João Pessoa), Fernanda Baltar de Abreu (Campina Grande) e Müller Sena Torres (Cajazeiras). A ação faz parte da mobilização da ANPM para divulgação do 1° Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil perante outras instituições e autoridades públicas.

 

Na ocasião os procuradores entregaram o estudo realizado pela ANPM e pediram o apoio do Ministério Público da Paraíba na luta da categoria por concursos públicos nos municípios. Segundo o Diagnóstico, apenas 23% dos municípios do Nordeste têm procuradorias constituídas. Segundo ele, na Paraíba, a situação é ainda pior, pois somente sete cidades (3% do total) contam com essa estrutura.

 

O representante dos procuradores municipais, Alessandro Farias Leite, agradeceu a intervenção do Ministério Público “É uma radiografia que trata da situação das procuradorias de todo o País, por região. Na Paraíba, só as cidades de Campina Grande (que foi pioneira), João Pessoa, Bonito de Santa Fé, Patos, Sousa, Cajazeiras e São José de Piranhas têm procuradorias constituídas. O que queremos é que o Ministério Público expeça recomendação aos prefeitos para que realizem concursos e contratem, pelo menos, um procurador efetivo em cada município da Paraíba”, disse.

 

Ainda participaram da reunião, os promotores de Justiça, Ana Carolina Coutinho Ramalho (da Promotoria de Itabaiana) e Amadeu Lopes, e os promotores de Justiça coordenadores dos centros de Apoio Operacional às Promotorias, Leonardo Quintans (Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor) e Márcio Gondim do Nascimento (Criminal). Durante o encontro foi aberto um canal de discussão e o grupo deve se reunir outras vezes com membros do MPPB para aprofundar as questões.

 

 
* Com informações de : http://www.mppb.mp.br/index.php/38-noticias/procuradoria-geral/19435-procuradores-municipais-pedem-intervencao-do-mppb-para-que-municipios-facam-concursos

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