O procurador de Ribeirão Bonito (SP), Marcello Armando Hernandez Oprini, apresentou à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) um pedido de investigação contra o prefeito Francisco José Campaner (PSDB) por crime de responsabilidade pelo uso indevido da máquina pública, após encontrar várias embalagens de cueca no carro oficial usado pelo chefe do Executivo.
Marcelo Oprini informou que tentou apenas apurar se o prefeito cometia algum crime de responsabilidade. “Utilizar-se indevidamente em proveito próprio ou alheio de bens, rendas ou serviços públicos é considerado crime e pode ser punido com pena severa que vai de dois a 12 anos de cadeia. Aí está o meu interesse como procurador municipal e representante de um órgão municipal, que é o departamento jurídico da Prefeitura de Ribeirão Bonito. Era averiguar se o prefeito está se utilizando de bens públicos para fins indevidos”, justificou.
O procurador enviou um ofício ao prefeito pedindo esclarecimentos sobre a origem e o motivo de elas estarem no carro. Segundo Oprini, a resposta veio na forma de outro ofício.
“Em atenção ao ofício 11/2017, esclareço a Vossa Senhoria que, por motivo de precaução, as citadas roupas íntimas masculinas (cuecas) existentes no interior do veículo Gol, placas BPZ 4810, pertencente à municipalidade, ali permanecerão, pois poderão ser utilizadas em caso de ocorrência de desarranjo intestinal (diarreia)”, dizia o texto.
Diante da resposta do chefe do executivo, o procurado enviou à PGJ um pedido de nova investigação para apurar a presença das cuecas no carro oficial. Já sobre a resposta, o procurador acredita que ela fere o decreto de lei nº 201/67que trata do decoro dos cargos públicos.
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