Reuniões, cursos e palestras marcam a atuação da ANPM no Rio de Janeiro em 2017

Este ano muito intenso, de muitas atividades e lutas da ANPM em todo o Brasil. No Rio de Janeiro, tivemos uma agenda cheia durante todo o ano.

 

Confira nossa retrospectiva e relembre das importantes ações fluminenses.

 

Já nos primeiros meses do ano, municípios nomearam procuradores de carreira. Em janeiro, a cidade do Rio de Janeiro nomeou Antônio Carlos de Sá como procurador-geral do munícipio, Ana Paula Buonomo, subprocuradora-geral na área do Contencioso e Marcelo Silva Moreira Marques, subprocurador-geral Consultivo. Em fevereiro, o procurador-geral de Nova Iguaçu (RJ), Dr. Rafael Alves de Oliveira, deu posse à nova procuradora de carreira do município, Dra. Andreza Fernandes Valinote. A ANPM parabenizou os prefeitos pela decisão que enobrece a carreira e fortalece a Advocacia Pública Municipal.

 

Em maio os representantes da ANPM, Dr. Raphael Serafim, vice-presidente, e Vitor Penno, diretor de filiação, tiveram agenda parlamentar com os senadores cariocas: Eduardo Lopes - PRB/RJ, Lindenbergh Farias - PT/RJ e Romário - PSB/RJ.

 

No mesmo mês, os procuradores Cristiane Nery (Porto Alegre - RS) e Daniel Mitidieri (Rio das Ostras - RJ) ministraram palestras na segunda edição do Encontro Nacional sobre o Estado Administrativo - Direitos Fundamentais, Instituições e Mercado, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

No mês de junho, a ANPM deu boas-vindas aos novos filiados de Paracambi (RJ). O vice-presidente da ANPM, Raphael Serafim Vieira, e o diretor de filiação, Vitor Penno Reis, reuniram-se com os procuradores municipais Igor Faia, Carlos Rufino e Eric Teixeira.

 

Carlos Mourão e Raphael Serafim, presidente e vice-presidente da ANPM respectivamente, reuniram-se com a presidente interina do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE RJ), Marianna Montebello Willeman, em julho.

 

Raphael Serafim, vice-presidente da ANPM e procurador de Niterói (RJ); Vitor Penno Reis, diretor de filiação da ANPM; e Thiago Duarte, delegado estadual da ANPM no Rio Janeiro, participaram do Iº Seminário de Advocacia Pública da Baixada Fluminense, promovido pela 1ª Subseção OAB/RJ que ocorreu no mês de agosto.

 

Ainda em agosto, o Diário Oficial do Município de Mesquita (RJ) publicou o Decreto n°2.144. Ele regulamenta a Lei Nacional n° 12.846/2013, sobre a responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos e de corrupção contra a administração pública, mais uma vitória na luta pelos ideais da categoria e pela valorização da carreira dos procuradores municipais.

 

No mesmo mês Carlos Mourão, presidente da ANPM, reuniu-se no Rio de Janeiro com o deputado estadual, Janio Mendes. Também estiveram presentes os representantes da Associação dos Procuradores da Baixada Litorânea (Apmbali), Valéria Trigo, procuradora municipal de Araruam, Marinês Costa Pereira Passos, procuradora municipal  de Maricá, e Érico Gonçalves de Oliveira, procurador municipal  de Iguaba Grande. Reuniram-se, ainda, com  o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem e representantes do MPRJ. Estiveram acompanhados dos representantes da Associação dos Procuradores da Baixada Litorânea (Apmbali); Valéria Trigo, procuradora municipal de Araruama; e Marinês Costa Pereira Passos, procuradora municipal de Maricá.

 

Em setembro, Carlos Mourão, Raphael Vieira, representantes da Associação dos Procuradores da Baixada Litorânea (Apmbali), Valéria Trigo (procuradora municipal de Araruama) e Marinês Costa Pereira Passos (procuradora municipal de Maricá), reuniram-se no Rio de Janeiro com o Presidente do Tribunal de Justiça, Milton Fernandes de Souza.

 

Ainda em setembro, a se ANPM reuniu com o deputado estadual Janio Mendes na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) e protocolaram a PEC que visa acrescentar a Procuradoria Municipal na Constituição do ERJ.

 

A Procuradoria Geral de Nova Iguaçu compartilhou, no mês de setembro, a experiência no trabalho público com alunos de direito da UFRRJ/Instituto Multidisciplinar. O procurador-geral adjunto, Oscar Bittencourt Neto, palestrou sobre Improbidade Urbanística, e o procurador-chefe da Dívida Ativa, Rodrigo  Veraldo, sobre a Execução Fiscal no Século XXI: Apontamento e Perspectiva, ambos são procuradores de carreira do município.

Em novembro, as Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS) realizou o primeiro curso de Mediação de Conflitos Coletivos que envolvem Políticas Públicas. Os associados da ANPM tiveram 10% de desconto na inscrição.

E fechando com chave de ouro o ano, durante o XIV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, entre os 21 e 24 de novembro, aconteceu o lançamento do livro “O Principio da seletividade e essencialidade Tributaria: Uma perspectiva libertária”, escrito pelo procurador municipal de Niterói (RJ), Eduardo Sobral Tavares.