Confira abaixo os vencedores do concurso de artigos, pareceres e peças processuais do XIV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais.
A entrega dos certificados aos autores dos artigos premiados no concurso, que serão publicados na revista Fórum, foi realizada no 24 de novembro, durante o encerramento do Congresso. Na categoria Artigos Jurídicos os procuradores Robson Soares de Souza e Thiago Viola Pereira e Silva foram premiados. Já na categoria Peças Processuais, a vencedora foi a procuradora Barbara Roedel Berri. Encerrando a premiação, o procurador Igor Silva de Menezes venceu na categoria Pareceres Jurídicos.
Clique aqui para baixar o arquivo completo em PDF.
|
Resultado final – Concurso De Artigos, Pareceres e Peças Processuais do XIV CBPM - Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais |
|||
|
Nº |
Nome |
Título |
Total |
|
|
|||
|
1) |
Thiago Quiroz Carneiro - Maceio |
Advocacia Pública de Estado e não Advocacia Comissionada de Governo: A obrigatoriedade da instituição ser composta por membros efetivos |
16,85 |
|
2) |
Rodrigo Henriques de Araujo - Cananéia |
Ética e advocacia Pública municipal |
13,28 |
|
3) |
Igor Silva de Menezes - Mesquita |
O direito fundamental à informação - ideias preambulares acerca do seu papel hermenêutico na jurisdição administrativa municipal |
15,27 |
|
4) |
Liliane Martins Breyner e João Gabriel Lima Costa – Rio Verde |
Multas Tributárias Punitivas e o Princípio do Não-Confisco |
15,63 |
|
5) |
ROBSON SOARES DE SOUZA – São Lourenço |
A nova concepção do princípio da sucumbência no processo do trabalho e os reflexos da positivação da gratuidade de justiça mitigada no processo civil |
17,44 |
|
6) |
EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS - Teresina |
Limitações ao controle jurisdicional de políticas públicas de saúde sob o prisma do orçamento público |
16,74 |
|
7) |
Lucíola Maria de Aquino Cabral - Fortaleza |
Operacao Urbana Consorciada e Direito de Propriedade |
13,63 |
|
8) |
Edson Quirino dos Santos - Guarulhos |
Agenda Urbana e Ambiental, conflitos e convergências na busca na busca da preservação do direito à Moradia. |
16,5 |
|
9) |
Thiago Viola Pereira da Silva – Vila Velha |
A Lei 13.019/2014 e os Municípios |
17,44 |
|
10) |
Nilton Carlos Coutinho (PGE SP) |
Novo cpc e o prazo das contrarrazões da fazenda pública na justiça do trabalho |
15,7 |
|
11) |
Alexandre Rafael Melquiades Elias - Brusque |
Um Prefeito, Um Procurador |
17,35 |
|
12) |
Dênis Silvano Domingues – Erechim |
Direitos e Garantias Fundamentais: Reflexões sobre a dignidade humana frente aos novos contornos da temática ambiental |
16,41 |
|
|
|||
|
1) |
Ricardo Stoiani Nercolini - Candoi |
Inicial ACP - regularização fundiária urbana |
15,07
|
|
2) |
José de Ribamar Lima Bezerra – Vila Velha |
Recurso Especial Royalties |
16,14 |
|
3) |
Marcia Elena Guerra Correia – Santo André |
Petição de esclarecimentos |
13,4 |
|
4) |
Marcia Elena Guerra Correia – Santo André |
MEMORIAIS DISPENSA LICITACAO |
16,11 |
|
5) |
Filipe Xavier Ribeiro - Cuiabá |
Informaçoes - nulidade de intervenção pelo Município em serviço concedido |
14,71 |
|
6) |
Anelise Jacques da Silva e Adriana Carvalho dos Santos – Porto Alegre |
Inicial = Paralisação no fornecimento de medicamentos por profissionais de enfermagem |
15,14 |
|
7) |
Bárbara Roedel Berri - Indaial |
Contestação – Instalação de Mineradora em local designado como Patrimônio Histórico |
16,21 |
|
|
|||
|
1) |
Eduardo Gil Carreira - Morro Redondo |
Dispensa do controle de frequência do Procurador do Município |
16,5 |
|
2) |
Igor Silva de Menezes - Mesquita |
Parecer acerca de recomendação do MP para retirada de monumento religioso em espaço público |
17,28 |
• Categorias
A ANPM luta pelo aperfeiçoamento da gestão pública municipal e para a valorização profissional dos procuradores. Por isso, associar-se a ANPM é fundamental para todo procurador municipal.
Quero ser um associado