Stephen Santoro Sales realizou palestra no XIV CBPM

Crédito da foto: Eneas Gomez

No 3° dia do XIV CBPM, o procurador do município de Barueri (SP), Stephen Santoro Sales, subiu ao púlpito para contribuir com sua experiência na implementação de um sistema eficaz de cobranças na prefeitura, que até 2017 não prestava contas sobre suas dívidas e pouco realizava execuções deste cunho, havendo um grande contingente de processos estagnados e alta inadimplência. A transparência e algumas soluções tecnológicas foram determinantes para a resolução deste caso, segundo Sales.

O procurador expôs em seu discurso o fato de até o ano de 2010, no qual foi realizado um concurso público em Barueri e o quadro de procuradores municipais aumentou substancialmente, a prestação de contas por parte da prefeitura não ser alvo de discussão, bem como o baixo número de execuções fiscais ajuizadas anualmente. Desta forma, em 2015 foi instaurado um processo judicial para esclarecimento dessas questões, o qual foi um divisor de águas no que diz respeito ao assunto, pois mobilizou a gestão seguinte da cidade a assumir uma posição colaborativa à procuradoria, garantindo livre acesso às informações sobre as dívidas correntes, ativas e judiciais, além de recursos para otimizar a realização das cobranças.

Soluções como envio de boletos a baixo custo, atualização de cadastro de credores por meio da unificação de dados já existentes no banco da prefeitura e implementação de um mapa de pagamento online foram algumas ações promovidas pela procuradoria que foram muito bem aceitas. “Aproveitamos ideias já utilizadas em outros municípios e adaptamos para a nossa realidade, deixando de ser negligentes com relação às cobranças e passando credibilidade e mais seriedade ao processo de quitação de dívidas”, explicou Sales.

A implementação dessas ações desburocratizou o sistema e permitiu que um montante de 10 mil processos fosse para ajuizamento em apenas um final de semana. Segundo o procurador, a fiscalização também foi beneficiada pela tecnologia após o estabelecimento de filtros que avisavam alterações na emissão de notas fiscais, mudanças contratuais ou falta de certidões negativas nas empresas. “Assim conseguimos otimizar o trabalho dos fiscais com uma fiscalização digital. Parcerias com instituições de registro e licenciamento de empresas também fizeram parte das novas práticas”, complementou.

Sales finalizou seu discurso incentivando os procuradores a investirem nas soluções que julgam relevantes para seus municípios, pois cada ideia nova e proposta de melhoria deve ser analisada e pode se tornar um case de sucesso dentro do ambiente jurídico e operacional da prefeitura.