Cotia (SP) nomeia procuradores municipais

Desde sua época de estudante, em Juiz de Fora (MG), o advogado Leonardo Aquino Gomes preservou o sonho de trilhar os caminhos da advocacia pública na luta por uma administração transparente para a população. No último dia 25 de abril, ao tomar posse como um dos procuradores municipais concursados de Cotia (SP), ele diz ter vencido um desafio. “O concurso é um fator muito importante para a escolha de um procurador municipal. Trata-se de uma prova muito difícil, que exige muito dos candidatos. Para mim é uma honra imensa estar aqui ao lado de meus colegas”, disse o procurador, que também foi recentemente eleito vice-presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Cotia.

O primeiro concurso público para procurador, em Cotia, foi realizado em agosto de 2016. Até então, o cargo era ocupado por comissionados. Cerca de 2 mil profissionais se inscreveram para ocupar uma das 20 vagas oferecidas. O processo seletivo contou com duas fases: objetiva e discursiva. Apenas 60 pessoas foram selecionadas. Destas, nove já foram chamadas. São elas – além de Gomes – Mauro Tadei Scaglioni, Eduard João Gabriel Fleck da Silva Abreu, Leandro Ribeiro Gonçalves, Bruna Ognibene Amaral Vieira, Fernanda Corbi, Eliane Rodrigues Dias, Altair Abner da Silva e Cristiane de Almeida Hiraoka.

Gomes, com 27 anos, diz ter marcada até hoje na memória a dificuldade do exame. “Estudava todos os dias, sem fim de semana. Lembro que havia Olimpíadas, mas que não podia acompanhar, pois o estudo para o concurso tomava todo o meu tempo. No fim, valeu a pena”, afirma. Para o jovem procurador, os concursos públicos são fundamentais na defesa do  princípio da impessoalidade, que estabelece o dever da imparcialidade na defesa do interesse público. “Assim, garante-se que não haja discriminações nem privilégios. É algo fundamental no direito administrativo. Espero que o concurso feito em Cotia sirva como exemplo para outros municípios do Brasil”, afirma Gomes.

A posse dos procuradores concursados ocorreu no dia 25 de abril, na Secretaria de Assuntos jurídicos do município. Segundo o procurador, foi “uma solenidade simples, onde recebemos as boas-vindas do prefeito [Rogério Franco]. Foi a realização de um sonho”, afirmou o procurador, para quem a relação com a Prefeitura é boa: “Até agora ela tem sido positiva e nossos pleitos têm sido atendidos”.

Outro desafio de Gomes relaciona-se à sua atuação como vice-presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, que deve garantir a proteção e defesa desse setor da sociedade. “Ele [conselho] está previsto no previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). E cabe a nós a responsabilidade não apenas de garantir as prioridades e o controle das ações de sua execução, mas também a transparência nos recursos aplicados em benefício das crianças e dos adolescentes”, afirma.