Na última quarta-feira (9), Raphael Serafim, vice-presidente da ANPM e procurador de Niterói (RJ); Vitor Penno Reis, diretor de filiação da ANPM e Thiago Duarte, delegado estadual da ANPM no Rio Janeiro, participaram do Iº Seminário de Advocacia Pública da Baixada Fluminense, promovido pela 1ª Subseção OAB/RJ.
Raphael Serafim falou sobre o papel do procurador municipal no combate preventivo à corrupção. Em sua exposição, ele alertou para o fato de que, apesar da inegável função de combate à corrupção titularizada pelos órgãos de Advocacia Pública, é preocupante o déficit institucional nos pequenos municípios brasileiros. Segundo dados do “Iº Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal”, apenas 34% dos municípios dispõem de procuradores efetivos.
Participaram do seminário diversos especialistas que debateram temas relativos aos desafios, às prerrogativas e à missão institucional da Advocacia Pública.O presidente da 1ª Subseção da OAB, Jorge Rosemberg, abriu a primeira parte do evento, que teve como palestrantes o presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB Nova Iguaçu e procurador de Mesquita, Igor Menezes, e o procurador do Estado do Rio de Janeiro, José Vicente Santos de Mendonça.
Na segunda parte do debate, palestraram a procuradora de Petrópolis, Vanessa Velasco; o procurador de Nova Iguaçu, Rodrigo Veraldo e o procurador-geral adjunto de Nova Iguaçu, Oscar Bittencourt. O encerramento foi feito pelo procurador-geral de Nova Iguaçu, Rafael Alves e pelo prefeito de Mesquita, Jorge Miranda.
O seminário ainda foi prestigiado pelo procurador-geral de Mesquita, Gilmar Brunízio e por procuradores de diferentes localidades do Estado do Rio de Janeiro, além de advogados, servidores públicos, estudantes e estagiários de direito.
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