ANPM e APMPA têm audiência com Vice-Prefeito de Porto Alegre

A Presidente da ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Cristiane da Costa Nery, a Assessora Administrativa e Institucional da ANPM, Ana Luisa Soares de Carvalho, o Presidente da APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Heron Nunes Estrella, e a Vice-Presidente da APMPA, Bethania Regina Pederneiras Flach, foram recebidos, no dia 7 de maio, pelo Vice-Prefeito de Porto Alerge, José Fortunati. Na pauta, a instituição da Frente Parlamentar da Advocacia Pública na Câmara Municipal de Porto Alegre.

A iniciativa já conta com o apoio da OAB/RS e do Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Vereador Sebastião Melo, que colocou a Casa legislativa à disposição, somando-se a APMPA, a ANPM e à OAB/RS para aprofundar as discussões.

Cristiane da Costa Nery informou que a Frente Parlamentar já é uma realidade no Congresso Nacional, dela participando a ANPM, representando os Procuradores Municipais, a ANAPE, representando os Procuradores Estaduais, e a UNAFE, representando os Advogados Públicos Federais. "A proposta da ANPM, apresentada à APMPA, é trazer essa correspondência para a Câmara Municipal de Porto Alegre, tendo em vista o interesse público envolvido. Propõe-se que a Frente discuta e estabeleça rotineiramente o pensar sobre a Advocacia Pública enquanto carreira de Estado, necessária ao controle da legalidade, ao combate à corrupção e à implementação correta das políticas públicas. Trata-se de uma visão institucional sobre a Advocacia Pública e seu papel na sociedade".

“Além de ser um canal de interlocução com a Câmara, a ideia da criação da Frente é constituir e consolidar um fórum de discussão acerca da advocacia pública”, afirmou Ana Luisa Soares de Carvalho.

Heron Nunes Estrella afirmou que a proposta da criação da Frente é da ANPM, APMPA e OAB/ RS conjuntamente: "A Ordem pretende inclusive estender iniciativa semelhante aos municípios do interior do RS que possuem corpo jurídico próprio. Além disso, nossa intenção é lançar a Frente Parlamentar pela Advocacia Pública de Porto Alegre durante o II Congresso de Direito Municipal, a ser realizado em Porto Alegre no final de junho".

José Fortunati referiu que, ao longo da história, Porto Alegre consolidou a importância da função do Procurador do Município para a Cidade, “não se discute mais essa questão. Vou conversar com o Presidente da Câmara para avaliarmos a melhor forma de encaminhar a questão”.

Referências: Adriana Vargas/ Assessora de Comunicação