A capital paranaense receberá no próximo ano o XIV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. O anúncio foi realizado nesta quinta-feira (10) durante a assembleia do Congresso que acontece em Maceió e reúne cerca de 400 procuradores, advogados e pessoas interessadas no universo da advocacia pública.
O procurador Miguel Kalabaide, presidente da Associação dos Procuradores dos Municípios de Curitiba (APMC), contou como foi o trabalho para levar o evento à cidade: “Nos preparamos muito para sediar o Congresso, por meio da associação local em contato com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os tribunais de Contas e de Justiça e com a própria prefeitura. Vamos receber os procuradores de braços abertos”, afirmou.
A cidade vai inaugurar um novo formato do Congresso, também aprovado nesta quinta (10) durante a assembleia. Além dos painéis e grupos de trabalho, os procuradores vão, a partir de 2017, incluir na programação palestras e conferências de juristas notáveis para a área da advocacia pública.
Atuação da Procuradoria de Curitiba
A Procuradoria de Curitiba, formada por 85 profissionais, coleciona excelentes resultados. Essa é a avaliação de Miguel Kalabaide, que compartilhou algumas das principais conquistas do órgão. De acordo com o procurador, a cidade tem hoje a melhor recuperação da dívida ativa do Brasil, recursos que já representam a terceira maior receita do município: “Por meio da procuradoria fiscal, chegamos a recuperar algo em torno de 200 milhões de reais por ano em tributos que não foram pagos, por meio de execuções fiscais”. Outras frentes de destaque na atuação do órgão são a defesa do patrimônio público e do patrimônio histórico.
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