"Se somos função essencial à Justiça, o espaço de combate à corrupção é nosso, e não podemos ser omissos”. As palavras são do presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Carlos Figueiredo Mourão, que debateu sobre a Advocacia Pública e o combate à corrupção, nesta sexta-feira (26), com Procuradores e Corregedores-gerais de todo país. Mourão reforçou que a advocacia pública tem competência constitucional para combater a corrupção e por isso o fortalecimento institucional é importante.
O debate fez parte do 56º Fórum de Procuradores-gerais das Capitais Brasileiras, realizado entre os dias 25 e 26 de agosto, em Porto Alegre (RS). O evento foi presidido pelo Procurador-Geral de Belo Horizonte (BH), Rúsvel Beltrame Rocha, e pela Procuradora-Geral de Porto Alegre, Cristiane da Costa Nery.
Tribunal de Contas
O presidente da ANPM aproveitou a agenda no Rio Grande do Sul para visitar Tribunal de Contas do Estado (TCE). Mourão foi recebido pelo Conselheiro Alexandre Postal, a quem apresentou algumas bandeiras da nova gestão, entre elas, reforçar a importância de procuradorias estruturadas com servidores de carreira. “As tarefas da Procuradoria são institucionais e permanentes, exigindo, nos temos da Constituição Federal, o provimento via concurso público”, enfatizou.
A ANPM acredita que advocacia pública forte e autônoma é imprescindível para a consagração dos valores democráticos, bem como para o combate à corrupção. Por isso, atua diariamente pelo fortalecimento e valorização de procuradorias isentas e essenciais nas orientações jurídicas, o que resulta em uma melhor destinação dos recursos públicos para as comunidades.
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