A Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Aracaju (PGA) recebeu um importante reforço com a posse de 20 novos procuradores aprovados no último concurso de 2008. A solenidade aconteceu no auditório do Centro Administrativo Aloísio Campos, no final da manhã do dia 29 de abril, e foi conduzida pelo prefeito Edvaldo Nogueira, que em seu discurso fez uma reflexão sobre o Estado brasileiro e defendeu a valorização da carreira no serviço público.
Participaram da seleção realizada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UNB), ligado à fundação da Universidade de Brasília, 1.699 advogados, dos quais 60 foram classificados e 25 aprovados. As atribuições para o cargo correspondem às normas estabelecidas na Lei Municipal nº 1.405, de 3 de outubro de 1988, e alterações posteriores. A jornada de trabalho dos novos procuradores será de 30 horas emanais e a remuneração bruta inicial é de R$ 3.459,03, acrescidos de verba de sucumbência nos termos da Lei Municipal nº 1.558, de 27 de dezembro de 1989.
Com o reforço das novas contratações, o objetivo é desafogar o acúmulo de processos em curso acompanhados pela Procuradoria. Segundo Luiz Carlos, a estimativa é que existam cerca de 15 mil ações em tramitação somente na área de execução fiscal. Somadas às causas cíveis e ambientais, esse número cresce para mais de 18 mil ações na justiça. Esse é o segundo concurso realizado pela administração Edvaldo Nogueira. O primeiro ocorreu em 2003, para as áreas de saúde, educação e Guarda Municipal.
O ato de posse foi assinado simbolicamente por Tadeu Almeida Guedes, aprovado em primeiro lugar. Prestigiaram a solenidade os secretários municipais Rômulo Rodrigues (Participação Popular), Bosco Rolemberg (Governo), Fabiana Pinho (Chefe de Gabinete e interina da Administração), Rosária Rabelo (Assistência Social e Cidadania), Jeferson Passos (Finanças); além dos presidentes Fábio Silva (Serviços Urbanos) e Diva Elen (Aracaju Previdência), da vice-presidente da Associação dos Procuradores do Município de Aracaju, Ângela Maria Matos; da representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), Carmem Margarida Jacinto; e dos vereadores Emmanuel Nascimento (líder do prefeito na Câmara), Valdir Santos e Chico Buchinho.
Referências: http://www.aracaju.se.gov.br/procuradoria/index.php?act=leitura&codigo=3491• Categorias
A ANPM luta pelo aperfeiçoamento da gestão pública municipal e para a valorização profissional dos procuradores. Por isso, associar-se a ANPM é fundamental para todo procurador municipal.
Quero ser um associado