No dia de combate à corrupção, Ministério Público divulga ranking de transparência nos Municípios

Foi divulgado nesta quarta-feira (9), dia de combate à corrupção, o ranking de transparência de Estados e Municípios elaborado pelo Ministério Público Federal. O processo, iniciado no dia 8 de setembro e que se estendeu até o dia 9 de outubro deste ano, compreendeu a avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 Estados brasileiros.

O levantamento considerou aspectos legais e boas práticas de transparência, a partir de um questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). O objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e Estados, numa escala que vai de zero a dez.

O resultado, que pode ser analisado em gráficos aqui, traz 7 Municípios dos Estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul como os de maior pontuação. A pontuação obtida pelos Municípios colocou o Santa Catarina (6,86) como o Estado mais bem posicionado em média de transparência estadual, seguido do Rio Grande do Sul (6,06) e da Paraíba (6,03). Apenas esses três Estados registraram médias acima de 5,00. O pior colocado é o Piauí (0,85).

Segundo o ranking, 649 Municípios não pontuaram (11,6% do total pesquisado), ou seja, não dispõem de mecanismos de transparência sobre suas ações. A maioria dos Municípios (61,7%) não registrou pontuação acima de 5,00.

No que se refere à transparência dos governos estaduais, a situação melhora. Apenas Roraima (4,9), Amazonas (4,6), Ceará (2,6) e Mato Grosso do Sul (1,4) registraram notas abaixo de 5,00. O Estado do Espírito Santo obteve nota máxima (10,0).

Segundo o MPF, os Municípios que não se adequarem para cumprir a Lei da Transparência (12.527/11) poderá sofrer ações de improbidade. A próxima avaliação do ranking acontece em abril de 2016.