Realizado entre os dias 28 de junho e 11 de julho de 2015, o curso “European Law, Human Rights and Harmonization of Laws: The Role of European and International Courts” (Direito europeu, os direitos humanos europeus e harmonização de leis: O Papel dos Tribunais Europeus e Internacionais), oferecido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), foi elogiado por seus participantes.
O curso foi oferecido em parceria com a Advocacia Geral da União (AGU) e com o instituto International Experience e com a Unviersità degli Studi di Roma Tor Vergata. As 60 horas-aula foram presenciais, em inglês, e ministradas em Roma (Itália). Ao todo, foram 41 participantes, entre advogados públicos (União e Municípios). A coordenação foi realizada pelo professor italiano Ricardo Cardilli.
A parceria foi motivada pelo propósito de estabelecer intercâmbio acadêmico e cultural entre a Itália e os países da América Latina. "A experiência de participar desse curso na Universidade de Roma foi bastante enriquecedora, já que possibilita ampliarmos a visão internacional acerca das temáticas humanísticas, bem como nos proporciona a troca com outros advogados públicos do nosso país num ambiente fértil de debate de ideias no cenário europeu", afirma Maria Laura Calmon, Procuradora Municipal e uma das participantes do curso. "Importante ressaltar o alto nível do corpo docente, merecendo destacar os coordenadores e organizadores, Prof. Ricardo Cardilli, Prof. Massimo Papa e Profa. Belinda Caparro."
Segundo relato dos participantes, as instalações do alojamento do Campus de Tor Vergata são "modernas e o ambiente acolhedor". A programação do curso contou com elevado nível de aprofundamento das questões abordadas, além da agenda de visitas técnicas, como a ida às sedes do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e do Conselho Europeu, ambas localizadas em Bruxelas (Bélgica), e ao Consiglio di Stato, à Avvocatura di Stato e à Embaixada do Brasil em Roma. Houve ainda visita à Corte de Justiça e à Corte Penal Internacional, em Haia (Holanda).
"Foi sensacional. O ponto alto foram as visitas guiadas com aulas práticas, ministradas por pessoas relacionas aos órgãos visitados. Grande experiência", conta a Procuradora Municipal Tamara Freire.
Foram abordados temas importantes no cenário internacional sobre a temática de direitos humanos, com destaque para: 1. Evolução histórica dos direitos humanos e comparação; 2. Direitos humanos e o mundo islâmico; 3. "Harmonization of Law in the European Court of Justice"; 4. "Roman Fundations of the European Private Law: the role of good faith"; 5. "European Court of Humans Rigths"; 6. "The Fundamentals Rights between Constitutions and multilevel Profecion"; 7. Os princípios do direito administrativo europeu; 8. Contratos públicos na Itália e na Europa; 8. Direitos humanos e terrorismo; e, 9. O indivíduo como sujeito ativo e passivo de direito internacional: os limites das legislações brasileira e italiana.
"Agradeço especialmente à Presidente da ANPM, Geórgia Campello, por firmar essa parceria de sucesso", diz Laura Calmon. "Mais um grande feito da sua gestão e de toda equipe da Associação Nacional de Procuradores Municipais."
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