Semana da mulher: ANPM deseja mais conquistas e espaço nas estruturas sociais a todas as mulheres

A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) acredita que no caminho para o fortalecimento da democracia brasileira é essencial o protagonismo da mulher em todos os setores da sociedade. Por isso, deseja a todas as mulheres um feliz dia da mulher e que o verdadeiro objetivo da data, que é rememorar conquistas históricas, sociais, políticas e econômicas, além de alertar e combater a violência, seja lembrado e fortalecido. A comemoração leva também à reflexão sobre a necessidade de equidade de direitos.

A Presidente da ANPM, Geórgia Campello, visitou algumas Senadoras na semana da mulher e elogiou o trabalho de todas, reforçando a importância de campanhas em busca do fortalecimento da luta e do incentivo à participação feminina na política, visando equalizar a representação de gênero nos espaços de decisão do país.

Dentre as parlamentares visitadas, a Presidente da ANPM destaca a atuação da Senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que foi a primeira mulher eleita para o cargo de Prefeita em Salvador (BA) e a primeira Senadora eleita pelo estado da Bahia. Em seu mandato, teve forte atuação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de violência contra as mulheres e relatou a chamada PEC das Domésticas, dentre outras participações. A Senadora também integra a Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher e o Conselho Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, que homenageia brasileiras que contribuem na defesa dos direitos da mulher e questões de gênero, e defende, com vigor, maior participação política de mulheres no parlamento.

Assim como na política, a participação feminina na Advocacia Pública Municipal é essencial para o fortalecimento da classe. A ANPM, maior entidade de Advocacia Pública do país, tem como presidente atual uma Procuradora Municipal, a segunda mulher a assumir a diretoria da entidade.

A Presidente sente-se honrada e deseja a todas as mulheres que continuem lutando e marcando presença nos espaços público e privados como líderes e profissionais de reconhecido destaque. “A mulher passou, na sociedade atual, de uma posição secundária para um patamar de expressividade, embora ainda enfrente os resquícios de um sistema social patriarcalista. A luta de muitas mulheres é o que garante a conquista do seu espaço nas estruturas sociais”, afirma.

Conquistas

O Dia Internacional da Mulher deve ser visto como momento de mobilização para a conquista de direitos e também para pensar formas de combater as discriminações e violências ainda sofridas pelas mulheres, impedindo que retrocessos ameacem as conquistas que já foram alcançadas.

Na semana em que é comemorado o dia da mulher, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime, assassinato de mulher por razões de gênero, entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial. A aprovação da proposta era uma reivindicação antiga da bancada feminina na Casa.

Além de celebrar conquista como essas, a data reacende um importante debate e desafio sobre a participação feminina na política. Hoje o Brasil tem, em seu segundo mandato, a primeira mulher presidente da república, Dilma Rousseff, e caminha para que cada vez mais os direitos femininos e a igualdade de gêneros sejam respeitados.

Os números das últimas eleições mostram que o país avançou, mas ainda tem muito a fazer na luta pela igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. Mesmo com o aumento do número de mulheres no mercado de trabalho elas ainda têm pouca representatividade na política. Nas últimas eleições apenas 11% dos cargos disputados ficaram com mulheres. Em termos proporcionais, a maior representatividade feminina foi alcançada nas eleições para deputado distrital, onde 20% dos parlamentares eleitos localmente foram mulheres. Entre os deputados estaduais, considerando em um só grupo todos os eleitos no país, o índice é de 11%. Para o Senado, 18% dos eleitos são mulheres, um total de 5 entre os 27 escolhidos, já na Câmara, a eleição feminina correspondeu a 10% dos escolhidos. Para governador, nenhuma mulher foi eleita no país em primeiro turno e apenas uma passou para segundo turno.


* Com informações da Agência Brasil