qui, 11 de dezembro de 2014
Compartilhe:

A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) convida a todos para conhecerem a obra jurídica “Direito Minerário e Direito Ambiental: Fundamentos e Tendências – 2014”. Dentre outros estudos, o livro conta com a contribuição do Procurador Municipal de São Luís/ MA, Ricardo Coutinho, que aborda o tema “Mineração em Terras Indígenas: o Novo Código de Mineração Brasileiro”.

Segundo o Deputado Leonardo Quintão, relator da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o projeto que institui o Novo Código Brasileiro de Mineração, o livro destaca a real importância das decisões políticas que serão tomadas para a área. “Sem duvida, esta obra, ao explanar, sob diversas perspectivas, a respeito da proposta da elaboração de um novo Código Brasileiro de Mineração, adequado à nova realidade trazida pela Constituição Federal de 1988, preenche uma lacuna na doutrina jurídica pátria, cujo papel é fundamental, inclusive, para o desenvolvimento integrado do trabalho do Poder Político com o Direito", afirmou.

A obra é uma publicação da Editora Lumen Juris e conta com a participação de especialistas e interessados nos estudos, pesquisa e consultoria em Direito Minerário e Ambiental. Ele foi publicado com apoio cientifico do Convênio PUCSP/VALE. O Procurador Ricardo Coutinho também é autor da obra “Meio Ambiente Digital e a Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro.

O livro pode ser adquirido pelo site da Ed Lumen Juris http://www.lumenjuris.com.br/.

Compartilhe:

• Categorias

Vantagens de ser associado

A ANPM luta pelo aperfeiçoamento da gestão pública municipal e para a valorização profissional dos procuradores. Por isso, associar-se a ANPM é fundamental para todo procurador municipal.

Quero ser um associado