XI Congresso da ANPM começa com destaque para a importância da união da classe

Destacando a importância da participação e união de todos os Procuradores Municipais na luta pela a Advocacia Pública, a Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Geórgia Campello, abriu o XI Congresso de Procuradores Municipais.

Durante seu discurso, ela agradeceu a presença de todos e afirmou que a cada ano o encontro contempla pautas mais complexas, devido a rotina municipal brasileira, que passa a requerer projetos mais específicos e compatíveis com o necessário desenvolvimento das cidades.

“Esse encontro nos faz mais capacitados, mas também mais amigos e, portanto, mais fortes e preparados. A Advocacia Pública Municipal é uma carreira que tende a avançar junto com as cidades brasileiras, firmando-se como carreira essencial para a efetivação da autonomia Municipal e dos grandes projetos de gestão pública”, afirmou.

Luciane Favaretto Timmers, Presidente da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), ressaltou em seu discurso a importância da parceria das duas entidades para realização do XI Congresso, que une e fortalece toda a classe.

“Este congresso já faz parte da agenda anual dos Procuradores Municipais e se tornou uma referência nacional. O evento permite e troca de ideias e conhecimentos que enriquece o aperfeiçoamento profissional, e contribui para o desenvolvimento de teses jurídicas. Além, é claro, de incentivar o espírito de união nacional da Advocacia Pública”, disse Luciane.

Também discursaram na abertura do XI Congresso o Vice-Presidente do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), Ronaldo Eduardo Cramer Veiga, a Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública, Elisa Galante, a Procuradora-Geral Adjunta do Município do Rio de Janeiro, Patricia Tassara, o Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte e Presidente do Fórum de Procuradores-Gerais das capitais brasileiras, Rúsvel Beltrame Rocha, e a Coordenadora Científica do evento, ex-Presidente e conselheira nata da ANPM, Cristiane Nery.

Após a abertura, os Procuradores participaram da conferência inicial, ministrada pelo Dr. Carlos Ari Vieira Sundfeld, Professor Fundador da Escola de Direito de São Paulo e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, sobre o tema “O Direito Administrativo e a Inovação”. Ele atentou para a pluralidade do Direito Administrativo no Brasil e importância da sua modernização, sugerindo uma reforma permanente na matéria, criando espaços de experimentos e inovação na advocacia brasileira.

O evento reúne autoridades e membros da Advocacia Pública municipal com objetivos em comum e dispostos a discutir temas de enorme relevância para a carreira em que atuam. Os discursos feitos na abertura foram unânimes ao afirmar a necessidade de constitucionalização da carreira de Procurador Municipal, para moralizar a Advocacia Pública em busca da defesa dos interesses da população em todos os Municípios brasileiros.

Após a abertura do XI Congresso, foi lançado o livro “Direito Municipal em Debate II”. A obra, em seu volume II, traz uma coletânea de estudos jurídicos produzidos por Procuradores Municipais de todo país selecionados durante o X Congresso, realizado em 2013. O projeto é coordenado pela Presidente da ANPM e Procuradora de Salvador, Geórgia Campello e pela ex-Presidente da ANPM e Procuradora de Porto Alegre, Cristiane Nery, editado pela Editora Fórum.

 

Ao fim do dia, os participantes tiveram um momento de confraternização ao som da banda JPG.

O Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais está em sua 11ª edição e acontece todos os anos, entre outubro e novembro. O XI Congresso é uma realização da Associação Nacional de Procuradores Municipais (ANPM) em parceria com a Escola Superior de Direito Municipal (ESDM). Em todas as edições, a participação dos Procuradores Municipais começa com bastante antecedência, por meio de debates onlines, que definem quais serão os temas tratados no encontro presencial.

Neste ano, o encontro acontece no Hotel Windson Atlântica – Rio de Janeiro.

Para mais informações acesse o site www.anpm.com.br/congresso.

Confira a programação do evento clicando aqui.