CENSO ANPM 2015: ANPM quer conhecer seus filiados para intensificar as lutas pela Classe

A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) está sempre buscando melhorias para a classe e fortalecimento da luta pela dignidade da Advocacia Pública. Para isso, foi estabelecido, como uma das metas da atual gestão da entidade, a realização de um mapeamento que trace um perfil e ajude a conhecer melhor os procuradores municipais espalhados pelo país, o “Censo ANPM 2015”.

A campanha será lançada durante o XI Congresso Brasileiro dos Procuradores Municipais, realizado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) com a organização da Escola Superior de Direito Municipal de Porto Alegre (ESDM), que ocorre no Rio de Janeiro entre os dias 11 a 14 de novembro e, para o sucesso desse projeto, é essencial que conte com o engajamento de todas as suas entidades filiadas e os seus filiados individuais.

Em 2010, a Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, com a ajuda da ANPM, traçou o I Diagnóstico da Advocacia Pública, documento de suma importância e que forneceu muitas informações para a classe. Porém, é fundamental para a entidade que esses dados sejam renovados e aprofundados para uma melhor compreensão com foco nas procuradorias municipais.

A ex-presidente e conselheira nata da ANPM, Cristiane Nery, participou ativamente do primeiro levantamento, e reconhece a importância de um novo estudo. “O I Diagnóstico da Advocacia Pública muito ajudou a compreender a realidade municipal da advocacia pública e se prestou a vários enfrentamentos importantes para o crescimento profissional à época. Mas, passados 4 anos, com o visível crescimento da advocacia pública municipal, a atualização dos dados e a ampliação da participação é medida que se impõe para que possamos avançar institucionalmente enquanto carreira, conhecer nossa realidade, e possibilitar à Associação Nacional debater de forma fundamentada e concreta as necessidades evidenciadas, conduzindo, por consequência, a uma atuação de excelência nas municipalidades”, afirma Cristiane.

O objetivo é conhecer a fundo e entender quem são as procuradorias que atuam no Brasil, como uma espécie de "radiografia" que desenhe um mapa com informações sobre as procuradorias do país. Essa ideia surgiu a partir da percepção da diretoria de uma carência de material sobre as procuradorias municipais brasileiras. Um trabalho como este é essencial para auxiliar no prognóstico da advocacia pública municipal.

Os dados que serão coletados são fundamentais para entender quais devem ser as principais áreas de atuação, iniciativas, experiências e projetos da entidade. Depois de pronto, o estudo servirá como instrumento de melhoria na luta pela Advocacia Pública, sendo mais visíveis quais são os desafios e as melhores formas de enfrenta-los. Além disso, possibilita a compreensão de como as Procuradorias Municipais vem se desenvolvendo ao longo dos anos.

A presidente da ANPM, Geórgia Campello, reafirma a importância deste trabalho. “É preciso nos conhecermos para nos planejarmos e assim avançarmos. O censo representa um mapeamento das procuradorias municipais e dos seus integrantes, o que viabilizará a defesa das prerrogativas de forma efetiva”, disse Geórgia.

Raphael Serafim, Secretário Geral da ANPM, explica a enorme relevância do projeto para a classe. “É fundamental que todas as Associações de Procuradores Municipais de todo o país, conscientes do seu papel protagonista no processo de levantamento dos dados, participem ativamente do CENSO 2015 da ANPM. Com as respostas obtidas através do censo, será possível promovermos uma radiografia fiel da estrutura das procuradorias municipais e das prerrogativas dos seus integrantes para, com isso, conhecermos nossa instituição panoramicamente e, com isso, refletirmos sobre seu prognóstico. De posse desse estudo e aporte de informações, ainda, será possível definirmos um planejamento eficaz de atuação pela ANPM, canalizando esforços para a defesa de determinadas prerrogativas e, finalmente, fixarmos os nossos desafios a curto, médio e longo prazo na luta pela melhoria das condições de trabalho e de remuneração dos integrantes das Procuradorias”.

Os formulários de perguntas do CENSO 2015 serão enviados diretamente aos Presidentes das Associações de Procuradores Municipais filiadas à Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), mas, nos Municípios que não contarem com Associação constituída, os Procuradores interessados em colaborar podem entrar em contato diretamente com a secretaria geral da ANPM, pelo email: [email protected], para se habilitar a responder as questões.