APROMUNI filia-se à ANPM e contribui para o fortalecimento da Advocacia Pública

A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) comemora a chegada da Associação dos Procuradores do Município de Nova Iguaçu (APROMUNI) como nova filiada. Agora, os Procuradores da cidade passam a somar e participar de uma entidade atenta às necessidades da categoria e engajada na luta permanente pelo fortalecimento da carreira.

Em 2006, foi realizado o primeiro concurso público para provimento dos cargos de Procurador do Município de Nova Iguaçu e em novembro do mesmo ano foram nomeados e empossados os 12 primeiros colocados. A partir deste momento, a Procuradoria passou a exercer papel fundamental na defesa dos interesses municipais. Desde então, segundo a diretoria da APROMUNI, foram promovidos o ajuizamento de cerca de 70 mil Execuções Fiscais por ano, o que não ocorria anteriormente, e também foram adotadas outras medidas para incrementar a arrecadação dos tributos municipais, como a transferência da inscrição e a cobrança da dívida ativa para a Procuradoria-Geral do Município.

Atualmente, a PGM de Nova Iguaçu conta com nove Procuradores de carreira e já está em fase final o 2º Concurso para provimento de mais cargos de Procurador do Município. Com muito esforço e trabalho desenvolvido pela classe, hoje, a Procuradoria tem sua própria sede. Além disso, tanto o Procurador Geral do Município, Tiago Rodrigues Barboza, como a Procuradora Geral Adjunta, Patrícia Maria de Mattos, são procuradores de carreira, o que demonstra a consolidação da instituição e seu prestígio junto à Administração.

O Presidente da APROMUNI, Sérgio Barros, vê como positivo o ingresso da entidade como filiada à ANPM. “É com enorme satisfação que a APROMUNI ingressa no quadro de afiliados da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, esperando que esse seja apenas o início de uma longa e duradoura parceria que contribua para o desenvolvimento da Advocacia Pública Municipal”, afirmou.

A ANPM festeja a chegada dos novos associados, que contribuem para a união e fortalecimento da luta de toda a classe e deseja sucesso na nova parceria. “Contar com a participação da APROMUNI na luta diária que a ANPM conduz em defesa do interesse público e dos Procuradores Municipais é mais um grande estímulo”, avalia a Presidente da ANPM, Geórgia Campello.

Os novos Procuradores associados poderão acessar permanentemente e de forma gratuita todo acervo da Biblioteca Digital Fórum de Direito Público e da Revista Brasileira de Direito Municipal, e, mediante pagamento de anuidade, usufruir dos benefícios do ASACLUB, além de outros serviços.

Nova Iguaçu

Nova Iguaçu é um Município brasileiro do estado do Rio de Janeiro. Atualmente, o Prefeito da cidade é Nelson Bornier (PMDB). Além da importância econômica, Nova Iguaçu é um notável centro turístico da Região Metropolitana. A Reserva Biológica do Tinguá e o Parque Municipal configuram-se como grandes áreas de preservação ambiental, enquanto que a Serra do Vulcão, com a prática de voo livre, é um relevante ponto de visitação localizado na zona urbana. O patrimônio histórico é constituído pelas ruínas de Iguaçu Velho e da Fazenda São Bernardino. O Município possui importantes centros de cultura, lazer e entretenimento.