ANPM e seus 16 anos de luta

 

A Associação Nacional de Procuradores Municipais (ANPM) está completando 16 anos de existência. Criada em 10 de setembro de 1998, a entidade comemora mais um ano de atuação na defesa dos interesses dos Procuradores Municipais de todo o Brasil.

 

A luta pelo reconhecimento da importância da carreira que representa, garante conquistas, confiança e auxilia no crescimento da Advocacia Pública Municipal. Fundada por uma Assembleia Geral, realizada em Porto Alegre/RS, a ANPM teve o Estatuto aprovado em agosto de 2000, em Assembleia Geral realizada em Vitória/ES.

 

A ANPM é envolvida em inúmeras lutas pela moralização da Advocacia Pública, marcando presença em conferências, eventos, debates, assembleias e encontros, sempre buscando acrescentar e contribuir para o crescimento da classe.

 

Trajetória de conquistas

A visão de coletivo, para tratar  questões da carreira dos Procuradores, sempre esteve na rotina da ANPM. O ex-presidente, Guilherme  Rodrigues,  ressalta o trabalho sempre em equipe da Associação. “Mais um ano de luta e de conquistas. Contribuir para o fortalecimento da carreira é uma tarefa que exige compromisso e dedicação de todos nós, numa visão de coletivo, até porque, o melhor sonho é aquele que se sonha junto, do enlace de vontades na certeza de um futuro melhor”, afirma.

 

O Municipalismo também é bandeira defendida no dia a dia da ANPM. Para Evandro Bastos, outro ex-presidente, a ANPM cumpre um relevante papel desde a sua fundação em 1998, que é lutar pela existência de Procurador de carreira em cada município brasileiro. O Procurador Municipal permitirá a preservação da memória jurídico-institucional do Município exercendo a advocacia preventiva e evitando prejuízos ao erário pela mera falta de informação histórica dos feitos.

Ao longo de sua existência, a ANPM está na sua oitava diretoria. Os anteriores e atuais Procuradores que gerenciam a entidade construíram juntos e se empenharam em todas as vitórias obtidas até aqui. Mesmo depois de passar a direção da entidade, eles continuam como Conselheiros Natos, ajudando e acrescentando sempre para o bem da classe.

 

Com a chegada de mais um aniversário, Procuradores que participaram da história da ANPM prestam suas homenagens. Carlos Augusto Vieira da Costa se diz honrado com a possibilidade de presidir a nossa entidade por dois mandatos sucessivos. Para ele, nada é mais inspirador do que constatar que a ANPM cresceu muito e avançou nesses 16 anos de estrada sem jamais haver abdicado dos seus valores democráticos e republicanos. “Vida longa para a ANPM!”, festeja Carlos Augusto.

 

Já Cristiane da Costa Nery avalia que os passos da ANPM sempre foram guiados contribuindo para o fortalecimento da carreira do Procurador Municipal na defesa da ordem jurídica instituída e, por consequência, da sociedade brasileira. “A Constituição Federal projetou o sistema político-federativo para alicerçar as três esferas de atuação estatal: União, Estados e Municípios, com garantia de atuação pautada nos princípios da administração, na legalidade e na legitimidade do Poder Público. Nesse contexto, a carreira do Advogado Público assume papel de fundamental importância, exercendo função orgânica de Estado e função essencial à justiça na defesa institucional da Administração Pública, pautada pelo soberano interesse público e pelos princípios constitucionais”, explica a Procuradora.

 

PEC17

Atualmente, a maior luta da ANPM, é a aprovação da PEC17, que trata da inclusão da carreira de procurador municipal no artigo 132 da Constituição Federal, que vai ajudar no combate ao patrimonialismo e inibir práticas de corrupção na Administração Pública.

 

Desde que a entidade abraçou a causa, os trabalhos e movimentos têm sido constantes pela sua aprovação. A ANPM segue firme na luta, debatendo, visitando Senadores, intensificando argumentos, conscientizando a sociedade e unindo cada vez mais a classe.

 

XI Congresso

Um dos momentos anuais mais aguardados pela ANPM é o Congresso de Procuradores Municipais. O evento terá sua décima primeira edição este ano e acontecerá entre os dias 11 a 14 de novembro no Rio de Janeiro. As inscrições estão abertas a todos os interessados. 

 

Podem participar da edição 2014 do Congresso de Procuradores Municipais membros de carreira filiados à ANPM e em dia com as contribuições associativas. Para inscrições e mais informações acesse o site: www.anpm.com.br/congresso.

 

É com imensa felicidade que a entidade comemora mais um ano, e agradece a todos os filiados e parceiros pela confiança depositada e pelas batalhas vencidas. Para a atual presidente, Geórgia Campello, a ANPM tem sido o porto seguro nas tormentosas tempestades enfrentadas pelos Procuradores Municipais, assim como participante dos debates envolvendo o Municipalismo. "A ANPM é uma entidade comprometida com o fortalecimento da carreira e das cidades que constituem o tecido da nação brasileira", conclui Geórgia.