Prefeitura de Rio das Ostras sai em defesa dos Procuradores Municipais

A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras (RJ) publicou, no sábado (28/6), nota de repúdio às declarações do vereador Misaías. Na quarta-feira anterior, (25/6), ele havia acusado os procuradores municipais de pedirem propina para liberação de solicitações do prefeito e classificado a categoria como "assassina, covarde e corrupta".

Na nota, o prefeito Alcebíades Sabino dos Santos, reafirma sua confiança nos procuradores e ressalta a importância do trabalho que exercem para a cidade, especialmente, em favor dos mais pobres, dando atenção especial a projetos voltados para saúde, educação e assistência social. “À procuradoria geral podem ser atribuídas grandes conquistas de nossa comunidade”, escreveu.

Segundo o prefeito, a eficiência e a probidade são características da procuradoria do município, que desde 1997 é estruturada exclusivamente através de concurso público. Sabino afirmou que a instituição atua incessantemente na proteção do interesse público, seja ao defender a municipalidade ou ao elaborar pareceres e estudos essências para o balizamento da juricidade dos atos da administração. E que não existe nada de relevante em Rio das Ostras que não tenha a marca de sua procuradoria geral e do talento de seus quadros.

A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) também manifestou seu repúdio à atitude do vereador. Através de ofício encaminhado a Câmara Municipal, o presidente da ANPM, Guilherme Rodrigues, solicitou sessão pública de desagravo aos procuradores. Segundo ele, a ofensa representa uma grave agressão contra os procuradores não apenas de Rio das Ostras, mas também de todo o Brasil. “Os procuradores de carreira são os grandes responsáveis por manter a higidez do Estado Democrático de Direito, zelando pela legalidade das ações governamentais e a integridade do gestor legitimamente eleito pelo voto”, afirma Guilherme.

O vereador chegou a se desculpar com a classe ao se reunir com a Associação dos Procuradores Municipais de Rio das Ostras (ASPRO), que esta se preparando para ingressar com os procedimentos cabíveis para retirada do discurso com as acusações das redes sociais e reparação moral.