Decisão judicial veta construção de aeroporto em Parelheiros

A Harpia Logística não conseguiu reverter a decisão da Prefeitura de São Paulo, que, em agosto do ano passado, negou certidão de uso e ocupação do solo para a construção de um aeroporto privado em Parelheiros, Zona Sul da capital. A decisão judicial se baseou em questões ambientais. A informação foi veiculada pelo jornal Folha de S.Paulo (12/04/14).

O projeto da Harpia prevê a construção de um aeroporto de 800 mil m² numa área de 4 milhões de m², onde hoje funciona uma fazenda de eucalipto. Além disso, o terreno escolhido para a construção fica numa área de proteção aos mananciais. Por isso, apesar de empresa ter autorização federal, expedida pelo Ministério da Aviação Civil, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de São Paulo indeferiu o pedido das certidões.

A Harpia entrou com recurso, mas na quarta-feira (09) o juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª vara de Fazenda Pública do Foro Central, determinou que deve prevalecer a norma mais favorável ao meio ambiente. A decisão foi em primeira instância e a Harpia ainda pode recorrer no Tribunal de Justiça de São Paulo.