ANPM participa do 48º Fórum de Procuradores-Gerais das Capitais

A Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) esteve presente e participativa nos debates que marcaram o 48º Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras, realizado em Manaus (AM), nos dias 3 e 4 de abril, a convite da entidade.

Voltado à troca de informações e ao compartilhamento de experiências entre os Procuradores-Gerais, o 48º Fórum abordou, nas palestras realizadas, experiências praticadas na cidade de Manaus e a forma como a administração local lidou com as situações, tais como Gestão da Divida Ativa, reorganização urbanística do centro histórico, novo modelo de gestão, além de exposição sobre o novo código florestal pelo prof. Paulo Bessa. O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio  Neto (PSDB), realizou a abertura do 48º Fórum.

O segundo dia de evento foi marcado por reunião dos Procuradores-Gerais, que conduziram a pauta administrativa, concentrada nos seguintes temas: 1) Transferência e fixação de sede para Brasília; 2) Ratificação da Eleição da Diretoria para o próximo ano, conforme o Estatuto do Fórum; 3) Definição do local para a próxima reunião ordinária; e, 4) Deliberações gerais.

O Procurador-Geral de Belo Horizonte, Rusvel Beltrame Rocha, associado da ANPM, assumiu a presidência para o próximo ano, ficando o Procurador-Geral de Porto Alegre, Joao Batista Linck Figueira, como Vice-Presidente e o Procurador-Geral de Rio Branco, Pascal Abou Khalil, também associado da ANPM, como Secretário-Geral. Esteviveram também presentes, representando Porto Alegre, a Procuradora-Geral Adjunta e ex-Presidente da ANPM, Cristiane da Costa Nery, e os Procuradores-Gerais dos municípios de João Pessoa, Leonardo Teles, e de Maceió, Márcio Torres.

Além disso, também participaram os Procuradores de Manaus e os Procuradores-Gerais associados a ANPM Marcos Cavalcanti, de Manaus e anfitrião do evento, Joel Macedo, de Curitiba, Karla Tuma, de Belém, e Robinson Barreirinhas, de São Paulo.

A próxima reunião ocorrerá em São Paulo, no mês de agosto, sendo que a 50ª reunião será sediada pelo Rio de Janeiro e integrará a programação da Conferência Nacional dos Advogados, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de 20 a 23 de outubro.

"O 48º Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras foi valioso momento para a integração, a articulação institucional e a discussão de experiências administrativas que servem a todos os que trabalham com o interesse público municipal. Foi importante a presença da ANPM no evento", afirma o presidente da ANPM, Guilherme Rodrigues.

Palestras

- "Sonho de transformar Manaus numa das melhores cidades para se viver no Brasil", Ulisses Tapajós, secretário de Finanças;

- "Recuperação da dívida ativa: case Manaus", procuradores da dívida ativa da Procuradoria-Geral do Município;

- "O novo código florestal e as APPS urbanas", prof. Dr. em Direito Ambiental, Paulo Bessa; e,

- "Projetos de Reorganização do Centro Histórico de Manaus", Roberto Moita, presidente do IMPLURB.