Banco usado por Maluf vai indenizar prefeitura de São Paulo em US$ 20 mi

O Deutsche Bank fechou acordo com a Prefeitura de São Paulo e com o Ministério Público Estadual para pagar uma indenização de US$ 20 milhões por ter movimentado valores depositados pelo ex-prefeito Paulo Maluf. De acordo com o promotor Silvio Marques, a instituição financeira alemã tomou a decisão em troca do arquivamento de ação.

O Ministério Público explica que o Deutsche Bank não desviou dinheiro público, mas que cerca de US$ 200 milhões do esquema de corrupção em obras municipais foram transferidos para Ilha de Jersey em contas do Deutsche. "Por isso o banco foi investigado, assim como outros bancos internacionais”, disse o promotor nesta segunda-feira (24).

O êxito no processo foi alcançado devido ao trabalho realizado pelos procuradores do município de São Paulo, entre eles Fábio da Costa Couto Filho, Antônio Miguel Aith Neto e Celso Augusto Coccaro Filho, com a participação do promotor Silvio Marques.

As investigações começaram em julho de 2001. O Ministério Público afirma que foram desviados US$ 340 milhões dos cofres da Prefeitura nas obras da Avenida Água Espraiada (atual Avenida Jornalista Roberto Marinho) e do Túnel Ayrton Senna. Em maio de 2013, a Prefeitura de São já havia conseguido que a Justiça de Jersey determinasse que empresas de Maluf devolvessem US$ 28 milhões aos cofres municipais.

Acordo
Silvio Marques explica que, do total de US$ 20 milhões do acordo, serão destinados à Prefeitura US$ 18 milhões. Além disso, US$ 1,5 milhão vai para o estado de São Paulo, US$ 300 mil para o fundo estadual de interesses difusos e US$ 200 mil para o pagamento de perícia em duas ações propostas pelo Ministério Público contra o ex-prefeito e outras pessoas físicas e jurídicas.

"Foi um passo muito importante na recuperação do dinheiro público desviado pelo ex-prefeito Paulo Maluf entre 1993 e 1998. Hoje é um grande marco para a história da cidade porque o dinheiro vai ser destinado a equipamentos sociais do município de São Paulo", disse o promotor.

“Nós temos provas claras que o ex-prefeito movimentou dinheiro de órgãos públicos municipais e o dinheiro foi movimentado em vários bancos de vários países dos Estados Unidos, da Suíça, França, Luxemburgo, Inglaterra e da Ilha de Jersey. Na Ilha de Jersey, o dinheiro foi depositado no Deustche Bank. E em 97 e 98, houve um investimento na empresa Eucatex pelo Maluf e em razão do trânsito do dinheiro o banco passou a ser investigado”, disse.

 

10% do valor movimentado

O valor acertado na indenização corresponde a 10% do valor que passou pelo banco, que foi de cerca de US$ 200 milhões, de acordo com o promotor.“Esse valor foi auferido em função da perspectiva que a Prefeitura tinha de obter alguma sentença favorável no exterior. Como os advogados da Prefeitura em Londres disseram que poderiam obter pelo menos US$ 15 milhões em uma eventual ação, obviamente US$ 20 milhões é um valor muito melhor e a Prefeitura não vai gastar dinheiro com advogado, que seria cerca de US$ 5 milhões”, explica o promotor.

“Pelo instrumento de transação, inicialmente a Promotoria do Patrimônio Público tem que pedir a homologação do acordo ao conselho superior. Em seguida, caso homologado haverá uma segunda homologação da 4ª Vara da Fazenda que cuida das ações dos desvios do Maluf. Depois disso, o banco tem 15 dias para depositar os valores nas contas da Prefeitura, do Estado, da 4ª Vara. Se todos os prazos forem cumpridos sem atrasos, em 60 dias o dinheiro deverá ser pago pelo banco”, disse.

Dinheiro deve ser usado em ações sociais

O secretário municipal de Negócios Jurídicos, Luís Massonetto, disse que o dinheiro pode ser usado na compra de terrenos para a construção de parque, equipamentos sociais, e especialmente para a construção de creches.

De acordo com Massonetto, a Prefeitura já ganhou uma ação na Ilha de Jersey em torno de US$ 32 milhões, dos quais já foram repatriados mais de US$ 6 milhões.

O secretário celebrou o acordo. “Pela Prefeitura de São Paulo, esse acordo firmado hoje é extremamente positivo para a cidade, resultado de uma parceria da Secretaria de Negócios Jurídicos, da Procuradoria Geral do Município com o Ministério Público que envolve o compartilhamento de toda uma estratégia para o município ser ressarcido do prejuízo de gestões anteriores”, afirmou.

Referências: Com informações do G1