Conselho Deliberativo da ANPM se reúne em Brasília

Os membros do conselho elogiaram a atuação da entidade durante o ano de 2013 e avaliaram propostas para 2014

 

A ANPM realizou, nesta segunda-feira (3), no auditório do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, a primeira reunião do ano do Conselho Deliberativo. O encontro contou com a expressiva participação das associações de procuradores municipais, quando foi possível discutir assuntos do interesse da advocacia pública municipal e traçar estratégias para o ano de 2014.

A reunião foi conduzida pelo presidente da ANPM, Guilherme Rodrigues, que abordou assuntos como a atuação legislativa para aprovação de projetos do interesse da carreira que tramitam no Congresso Nacional, entre eles a PEC 17/2012, o novo Código de Processo Civil, a PEC 443/2009 e a PEC 82/2007, que atribui autonomia funcional aos membros da Advocacia Pública.

 

A Diretoria da ANPM também repassou os informes sobre o andamento das ações judiciais. A diretora jurídica, Ana Paula Buonomo, detalhou os trâmites de cada uma delas.

 

Outro assunto que ganhou destaque durante o encontro foi a questão de desjudicialização da execução fiscal. Informados que a ANPM participará, no dia 17 e 18 de fevereiro, de evento no CNJ sobre o tema, os procuradores municipais apresentaram um panorama da situação em cada cidade.

 

O presidente da ANPM também informou aos presentes que em breve serão divulgadas as escalas de visitas parlamentares.

 

Benefícios
A diretora da convênios da ANPM, Dayse Alencar, aproveitou a reunião de todos os representantes do Conselho Deliberativo para falar sobre a parceria entre a entidade e o clube de benefícios ASAclub, que oferece descontos em inúmeros estabelecimentos conveniados.

 

De acordo com a diretora, para 2014 a ANPM tem uma meta de aumentar o número de procuradores municipais filiados ao ASAclub. Segundo ela, o objetivo da associação é tentar uma negociação junto ao clube de benefícios para reduzir o valor pago por cada membro, que hoje é de R$ 5.

 

Dayse Alencar pediu ainda que os filiados pudessem apresentar novas sugestões de convênios, para que houvesse a ampliação de benefícios. "Gostaríamos de contar também com a manifestação dos colegas, indicando aquilo que eventualmente já tenha sido objeto de demanda nas suas entidades, para que possamos fazer a atuação de uma maneira mais efetiva e que vá ao encontro dos anseios", disse.

 

Assembleia
A Diretoria da ANPM aproveitou a presença dos procuradores municipais para realizar assembleia geral extraordinária com a finalidade de promover alterações no estatuto da entidade, com a criação das Diretorias de Comunicação e Relações Institucionais, mudança da nomenclatura do cargo de Diretoria de Convênios para Diretoria Social e retificação do estatuto para correção dos números dos artigos. Todas as sugestões apresentadas foram aprovadas por unanimidade pelos presentes.

 

Associações

Estiveram presente durante o evento as associações dos procuradores dos municípios de: Teresina/PI, Camaçari/BA, Salvador/BA, Curitiba/PR, Recife/PE, Vitória/ES, Aracruz/ES, Fortaleza/CE, Betim/MG, Belo Horizonte/MG, Olinda/PE, Anápolis/GO, Goiânia/GO, Petropolis/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Niterói/RJ, São Bernardo do Campo/SP, Guarulhos/SP, Santo André/SP, São Paulo/SP, Campo Grande/MS, Gravataí/RS, Porto Alegre/RS e Porto Velho/RO.

Referências: Imprensa ANPM