Presidente da ANPM cumpre agenda em Brasília

A Presidente da ANPM, Cristiane da Costa Nery, esteve em Brasília no dia 16 de setembro cumprindo agendas em prol da advocacia pública municipal.

Ministério da Justiça

Na parte da manhã, participou de reunião na Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça acerca da elaboração do diagnóstico da advocacia pública, na qual a Presidente integra a Comissão como titular. Teve início o trabalho com a elaboração do Termo de Referência para a contratação de empresa que realizará a tarefa. A partir de agora, as reuniões passam a ser, a princípio, semanais. Além da Presidente da ANPM, os Municípios estão representados institucionalmente pelo Procurador-Geral de Recife, Bruno Ariosto, Presidente do Fórum de Procuradores-Gerais. Integram ainda a Comissão a ANAPE e representantes institucionais das PGEs, a ANAUNI e UNAFE, além da representação institucional da AGU.

Como proposta inicial, está a distribuição de 6.000 questionários para os Procuradores Municipais, abrangendo cidades acima de 200.000 habitantes e 500, por amostragem, daquelas com menor número de habitantes. As conclusões deverão ser por unidades federadas e ainda separando esses dados dos municípios menores com os maiores, a fim de que se tenha um diagnóstico mais fiel.

A presidente enfatiza “Entendemos com fundamental a realização do diagnóstico, a fim de conhecermos a realidade municipal em nosso país, com o objetivo de buscarmos melhorias, garantirmos o controle da legalidade em todas as esferas e buscar a efetividade da justiça, em última análise, com a aplicação plena da Constituição Federal.”

Nesse sentido, sugestões dos colegas com relação à abordagem no diagnóstico a ser elaborado são muito bem vindas à Presidência.

OAB Federal

Cristiane da Costa Nery participou de reunião com a Dra. Cléa Carpi da Rocha, Secretária-Geral da OAB Nacional, ocasião em que apresentou a ANPM, bem como os principais pleitos da advocacia municipal para o momento. Participou também de parte do II Seminário sobre o Quinto Constitucional, juntamente com Desembargadores gaúchos, salientando a recepção bastante atenciosa recebida por parte de todos no Conselho Federal.

Em reunião com Aline Timm, Gerente de Relações Externas e Coordenadora-Geral da XX Conferência Nacional da OAB, que ocorrerá em Natal, pleiteou a participação da advocacia pública municipal, tanto em temas a serem tratados como em stands. Há previsão de realização de um Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, que debaterá a importância da advocacia de Estado no combate à corrupção. A Presidente da ANPM reivindicou que o Fórum seja da advocacia pública em geral, pelo interesse do tema todos, o que foi recebido e será analisado. Também já existem painéis que contemplarão o debate do direito público, conforme programação já disponibilizada no site da OAB. A Coordenadora possibilitou também a inserção nas pastas a serem distribuídas no evento, de material institucional da ANPM ou a colocação do material à disposição no stand do Conselho Federal da Ordem.

Após, Cristiane da Costa Nery reuniu-se com o Presidente da Comissão da Advocacia Pública Federal, Dr. William Guimarães Santos de Carvalho, ocasião em que reiterou o pleito de que a ANPM ocupe assento como membro da Comissão para participar das reuniões. O Presidente ratificou e garantiu a participação da ANPM nas reuniões, mesmo na qualidade de assessor, até que possa ocupar assento como membro, conforme análise que será feita dentro das possibilidades hoje existentes.

A Presidente externou a preocupação com a questão dos honorários advocatícios, tema também objeto de consulta na OAB, que merece o debate e a participação da representação municipal, sendo que a ANPM já repassou subsídios importantes ao estudo que está sendo feito. O dirigente afirmou estar ciente da questão, informando que a próxima reunião da Comissão ocorrerá, provavelmente, entre o final de setembro e início de outubro, para qual a ANPM será chamada.

Referências: Adriana Vargas/ Assessoria de Comunicação