Retrospectiva ANPM 15 anos!

Há 15 anos surgia em Porto Alegre (RS) uma associação exclusiva e legítima para defender os interesses dos procuradores municipais de todo país. Em 10 de setembro de 1998, foi criada a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), que, pautada pelos princípios da moralidade, transparência e defesa das prerrogativas funcionais dos procuradores municipais, começou a ganhar força na representação desta importante carreira.

 

O primeiro presidente da ANPM foi o procurador do município de Vitória Adib Pereira Netto, escolhido no XXVI Encontro Nacional de Procuradores Municipais, que iniciou sua gestão com um sonho: que a ANPM fosse a maior associação de operadores do Direito em todo território nacional. Sonho este que hoje já pode ser enxergado pelos mais de 3 mil filiados desta entidade.

 

Logo na eleição da primeira diretoria, a ANPM buscou incluir no seu colégio de representantes membros da carreira de norte a sul país, passando pelo Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas e Piauí.

 

De lá pra cá a entidade continuou a se desenvolver, trabalhando não apenas em defesa dos membros da Advocacia Pública Municipal, como também em prol do fortalecimento da sociedade brasileira.

 

Em 2002, uma nova diretoria da ANPM é empossada e como presidente da entidade foi escolhido o procurador do município de Vitória Evandro de Castro Bastos. Este atuante membro da carreira foi responsável por grandes vitórias ao longo dos anos, inclusive pela aprovação da PEC 17 (antiga PEC 153) na Câmara dos Deputados.

“A maior honraria que tive em minha carreira de Procurador Municipal de Vitória-ES, que exerço desde 25 de abril de 1994, é ter sido Presidente da ANPM, por dois mandatos, de 2002 a 2004 e de 2010 a 2012. Tenho o orgulho de ter sido um dos fundadores da ANPM, em 1998, e ter ajudado a construir, com o auxílio dos seus milhares de filiados, esta Associação tão relevante para a defesa da categoria dos Procuradores Municipais”, declara Bastos.

 

De 2004 a 2006 foi a vez do município de Curitiba assumir a gestão da ANPM. Carlos Augusto Vieira da Costa, procurador do 

município, foi presidente da entidade por dois mandatos consecutivos (até 2008), contribuindo sobremaneira para evolução da carreira.

“Foram dez anos de participação, quatro dos quais como presidente e o restante como membro do Conselho Deliberativo da entidade, sempre buscando colaborar com a experiência adquirida. Durante todo esse percurso, certamente o mais marcante, foi a honestidade e a generosidade dos muitos colegas que se dispuseram a participar da nossa luta, sempre com o melhor de si”, assegurou o ex-presidente.

 

Em 2008 toma posse com presidente da entidade a procuradora do município de Porto Alegre Cristiane Nery. A procuradora municipal foi responsável por ampliar a inserção da ANPM no panorama político-institucional da ANPM, trabalhando em parceria com outras entidades em busca de garantir as prerrogativas necessárias para a carreira.

 

“Com bases sólidas, acreditando no estado democrático de direito e nos fins republicanos propostos – foi assim que se consolidou a ANPM, travando os bons
 debates para jamais abdicar do reconhecimento da importância do Procurador Municipal para os Municípios Brasileiros”, relembra Nery.

 

Logo após a segunda gestão de Evandro de Castro Bastos, toma posse na ANPM o atual presidente da entidade, Guilherme Rodrigues, procurador do município de Fortaleza, que tem atuado diuturnamente para inclusão da carreira de forma expressa na Constituição Federal, por meio da PEC 17.

 

Guilherme Rodrigues faz um balanço do crescimento ANPM ao longo dos anos e afirma que a evolução da entidade é fruto do trabalho contínuo de todos os outros presidentes e diretores que o precederam.

 

“Nestes 15 anos, parabéns àqueles que se dispuseram a enfrentar dificuldades, abrir mão de projetos pessoais, e até mesmo da convivência em família para lutar por esta carreira. Considero todos os diretores e presidentes que antecederam esta gestão como os verdadeiros protagonistas de uma memorável história", ressalta Guilherme Rodrigues.

 

Antes da Criação da ANPM

Uma das principais luta da ANPM, que é a inclusão expressa da carreira na Constituição Federal, começou antes mesmo da criação da entidade. Em janeiro de 98, a procuradora municipal de São Paulo, Heloisa Kromberg, presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo (APMSP) a época, acompanhada do atual presidente da ANPM, Guilherme Rodrigues, e de Osmídio Teixeira, procurador do município de Fortaleza, já sonhavam com as campanhas em prol da constitucionalização.

Em foto histórica é possível visualizar os três representantes da carreira em visita ao Senado, buscando apoio para inserir na reforma administrativa de 98 a previsão da carreira no texto constitucional.

Nesta visita, Rodrigues, Kromberg e Teixeira estiveram com 12 senadores que integravam a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Referências: Imprensa ANPM