No encontro os dirigentes desmistificaram discursos contrários e esclareceram pontos da emenda da senadora Ana Amélia que ameaçam os municípios brasileiros
O presidente da ANPM, Guilherme Rodrigues, acompanhado do presidente da Associação dos Procuradores do Município de Gravataí (APMG), Wilson K. Sichonany Jr, realizaram uma visita de cortesia ao prefeito de Gravataí, Marco Alba (PMDB), a fim de esclarecer a importância da PEC 17, para o fortalecimento dos municípios brasileiros, além de pedir apoio no convencimento de outros prefeitos dos benefícios da proposta.
Guilherme Rodrigues falou sobre os efeitos moralizadores que a matéria vai gerar, inclusive preservando os gestores públicos de apontamentos junto ao TCE, para que os prefeitos não se tornem réus em ações de improbidade.
O Presidente da ANPM ainda esclareceu que a PEC não traz qualquer oneração aos municípios, pois não há vinculação de remuneração ou a qualquer outra carreira, até porque isso seria inconstitucional.
Rodrigues também desmistificou o discurso apresentado pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Paulo Ziulkoski, e assegurou que a emenda à PEC 17, apresentada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), a pedido de Ziulkoski, na verdade é prejudicial aos pequenos municípios e vai representar uma grande ameaça ao fortalecimento das cidades.
O dirigente aproveitou a oportunidade para parabenizar o Prefeito pela organização da Procuradoria-Geral do Município e o respeito dispensado aos Procuradores Municipais locais. Também elogiou o excelente nível de reciprocidade que há entre o governo e os Procuradores Municipais, fazendo com que essa relação salutar favoreça as defesas do ente municipal.
O prefeito Alba ressaltou que desde o início de seu mandato mantém uma relação saudável com os Procuradores e que os Cargos em Comissão no Município já foram reestruturados conforme dos ditames da Constituição.
O presidente da APMG, referiu ao presidente da ANPM que o prefeito Marco Alba é um excelente parceiro nas causas do Município com a Procuradoria, inclusive quanto aos compromissos firmado com os Procuradores antes da posse, o que foi confirmado pelo Prefeito em relação aos projetos que pretende concretizar em setembro.
Guilherme Rodrigues falou ao Prefeito e ao Presidente da Câmara da importância de dar estabilidade funcional aos Procuradores, o que já percebeu que está sendo providenciado.
Além do prefeito de Gravataí, também participaram da reunião secretário de Governo, Luiz Zaffalon, o Presidente da Câmara Municipal Nadir Rocha, o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Bagé e Região, Tailor Moreira, o Presidente da Associação de Procuradores do Município de Pelotas,
Eduardo Trindade, e os diretores da APMG Lidiana Sehnem e Luciano Pires.
Referências: Imprensa ANPM• Categorias
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